Psicodélicos, patentes e colonialismo científico: debate e implicações

O mercado bilionário das terapias psicodélicas reacende o debate sobre a apropriação de saberes tradicionais indígenas. Pesquisas globais no tema avançam, ao mesmo tempo em que crescem pedidos de propriedade intelectual inspirados nesses saberes. O foco principal é a transformação de conhecimentos ancestrais em produtos biomédicos, com frequência sem consentimento prévio das comunidades envolvidas.

Especialistas destacam que o problema é estrutural, não apenas quantitativo. Patentes vêm se apoiando em medicinas de povos originários ou em formulações derivadas de sua lógica, especialmente em territórios estratégicos como os EUA. A discussão envolve ética, política e acesso justo aos benefícios.

Para a ayahuasca, a dinâmica ganhou força com a expansão do mercado de terapias psicodélicas e o interesse de universidades, startups e fundos de investimento em substâncias como DMT, psilocibina e MDMA. Novos pedidos de patente têm relação com formulações farmacêuticas derivadas de formas tradicionais de relação com as plantas.

Tradução bioquímica do conhecimento ancestral

Alguns pedidos de patente não mencionam explicitamente ayahuasca ou plantas amazônicas, mas reproduzem, em laboratório, combinações bioquímicas inspiradas na bebida. Identificar o uso de conhecimento tradicional durante o desenvolvimento de um fármaco pode ser complexo, segundo pesquisadores.

Comunidades detentoras de saberes desenvolveram, ao longo de séculos, sistemas de combinação entre plantas e meios de preparo, muito antes da ciência ocidental. Quando a interação é entendida em nível molecular, é possível reproduzir a lógica funcional da ayahuasca, com DMT e inibidores da monoamina oxidase.

A pesquisadora destaca que fórmulas que combinam esses componentes podem ter origem em saberes ancestrais, mesmo que traduzidas para uma linguagem farmacológica. Sem o acesso anterior ao conhecimento, o percurso seria mais longo para chegar a tais formulações.

Do laboratório ao mercado

O caminho típico envolve traduzir conhecimentos para a farmacologia moderna, identificar substâncias associadas aos efeitos terapêuticos e isolar moléculas relevantes. Em seguida, moléculas podem ser sintetizadas e ajustadas para reduzir efeitos adversos e atender às exigências da indústria.

Conforme especialistas, esse processo tende a desvincular o vínculo entre as substâncias e os povos que os desenvolveram, dificultando o rastreamento da origem tradicional. A fragmentação do saber em moléculas isoladas pode, em alguns casos, contornar debates sobre consentimento e repartição de benefícios.

Quando o conhecimento vira ativo privado

A fronteira entre pesquisa legítima e apropriação indevida envolve critérios que vão além da legalidade de patentes. Consentimento livre, prévio e informado, participação comunitária e repartição de benefícios deveriam orientar o processo. A apropriação ocorre quando há uso comercial sem reconhecimento adequado.

Mesmo pedidos que não chegam a prosperar podem ter efeitos simbólicos, epistêmicos e econômicos que persistem, abrindo caminhos para novas estratégias de exploração comercial. A consulta às comunidades tradicionais e a participação efetiva são pontos centrais.

Caminhos institucionais e apagamento cultural

O avanço da indústria psicodélica suscita o risco de transformar medicinas indígenas em produtos farmacêuticos desvinculados de seus contextos. Elementos como ritual, cosmologia, coletividade e território costumam ficar à margem, mesmo quando há menção a repartição de benefícios.

Apesar de tratados internacionais reconhecerem princípios de proteção, a prática segue aquém da teoria em muitos casos. Estados Unidos, grande polo de pesquisa e patenteamento, não é signatário de alguns acordos, o que gera contradições na governança global.

A perspectiva de uma regulação mais acelerada aumenta a preocupação de que conhecimentos originários sejam legitimizados pela ciência biomédica, enquanto seus sentidos culturais podem permanecer invisíveis ou marginalizados.