- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou em pauta uma proposta alternativa à PEC que encerra a escala 6×1, apresentada pela oposição e encaminhada diretamente à Comissão de Constituição e Justiça.
- O texto, apresentado pelo PL e assinado pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, cria um modelo de contratação por horas trabalhadas e amplia a negociação direta entre patrões e empregados.
- A tramitação ocorre enquanto a PEC da Câmara, que reduz a jornada de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1, aguarda definição de rito no Senado; há pressão para abrir outras comissões, o que pode atrasar a votação.
- Cabe ao presidente do Senado definir o ritmo da tramitação, negociar com líderes e decidir o espaço de cada proposta na Casa, o que pode influenciar o tempo até a votação, possivelmente após o recesso de julho.
- O movimento ocorre em meio a atritos entre Alcolumbre e o governo, especialmente após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, e com o Câmara mantendo diálogo com o Senado sobre o tema.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu andamento nesta quinta-feira (28) a uma proposta alternativa à PEC que encerra a escala 6×1. O texto foi enviado diretamente à Comissão de Constituição e Justiça logo após o protocolo pela oposição.
A iniciativa, de autoria de deputados do PL, tem Rogério Marinho como primeiro signatário. O objetivo é apresentar um modelo de contratação baseado em horas trabalhadas e ampliar a negociação direta entre patrões e empregados, como resposta à PEC aprovada pela Câmara.
O relator da PEC principal ainda não definiu o rito de tramitação no Senado. Alcolumbre sinalizou que não pretende impedir a PEC do fim da 6×1, mas evita comprometer o ritmo da análise. Abaixo, a tramitação depende de decisão da CCJ e de eventuais mudanças de prioridade.
Rito e impactos na tramitação
Segundo o regimento, a Câmara terá de encaminhar a matéria à CCJ antes de seguir ao plenário. A oposição pressiona pela possibilidade de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos ou em comissão especial, o que poderia alongar o prazo e levar a votação apenas após o recesso de julho.
A decisão envolve o presidente do Senado, que negocia com líderes partidários para definir o ritmo de cada proposta. A movimentação ocorre em meio a tensões entre Alcolumbre e o governo, após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF.
O líder da Câmara, Hugo Motta, afirmou manter diálogo constante com Alcolumbre. Ele ressaltou a autonomia do Senado para definir internamente a tramitação, destacando confiança na condução da Casa. Motta disse que acompanha o tema de perto.
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