- A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 5/2023 em dois turnos, ampliando a isenção de impostos para igrejas na compra de bens e serviços para implantação, manutenção e funcionamento.
- No primeiro turno, foram 385 votos favoráveis, 93 contrários e 7 abstenções; no segundo turno, 368 a 96, com 7 abstenções.
- Foi atendido o quorum mínimo de 308 votos favoráveis em cada turno para a aprovação.
- A votação ocorreu nesta quinta-feira, 28, na Câmara dos Deputados.
- O conteúdo detalha como votou cada deputado no 1º turno, apresentando a lista completa de apoiadores.
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a PEC 5/2023, que amplia a isenção de impostos para igrejas na compra de bens e serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento dessas entidades. A sessão ocorreu na quinta-feira, 28, em Brasília. A votação ocorreu nos termos do texto que tramita no Congresso e pretende simplificar a relação fiscal entre igreja e Estado.
No 1º turno, foram 385 votos a favor, 93 contrários e 7 abstenções. No 2º turno, o placar ficou em 368 a 96, com 7 abstenções. O mínimo necessário para a aprovação era de 308 votos favoráveis em cada turno. A PEC segue agora para a sanção ou veto presidencial, conforme o trâmite legislativo. A medida, segundo os defensores, busca facilitar a atuação de igrejas em projetos sociais e na manutenção de templos.
Voto no 1º turno
A relação a seguir mostra como votou cada deputado no 1º turno da votação.
- Duarte Jr. (Avante-MA): Sim
- Neto Carletto (Avante-BA): Sim
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA): Sim
- Vavá (Avante-MG): Sim
- Waldemar Oliveira (Avante-PE): Sim
- Alex Manente (Cidadania-SP): Sim
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): Sim
- Acácio Favacho (MDB-AP): Sim
- Adail Filho (MDB-AM): Sim
- Alceu Moreira (MDB-RS): Sim
- Alexandre Guimarães (MDB-TO): Sim
- Antônia Lúcia (MDB-AC): Sim
- Antônio Doido (MDB-PA): Sim
- Baleia Rossi (MDB-SP): Sim
- Carlos Chiodini (MDB-SC): Sim
- Célio Silveira (MDB-GO): Sim
- Cleber Verde (MDB-MA): Sim
- Cobalchini (MDB-SC): Sim
- Dr. Zacharias Calil (MDB-GO): Sim
- Elcione Barbalho (MDB-PA): Sim
- Flávia Morais (MDB-GO): Sim
- Gutemberg Reis (MDB-RJ): Sim
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG): Sim
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL): Sim
- Iza Arruda (MDB-PE): Sim
- João Cury (MDB-SP): Sim
- José Priante (MDB-PA): Sim
- Junior Lourenço (MDB-MA): Sim
- Keniston Braga (MDB-PA): Sim
- Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI): Sim
- Pezenti (MDB-SC): Sim
- Rafael Brito (MDB-AL): Sim
- Rafael Prudente (MDB-DF): Sim
- Renilce Nicodemos (MDB-PA): Sim
- Ricardo Maia (MDB-BA): Sim
- Saullo Vianna (MDB-AM): Sim
- Sergio Souza (MDB-PR): Sim
- Yury do Paredão (MDB-CE): Sim
- Adriana Ventura (Novo-SP): Sim
- Gilson Marques (Novo-SC): Sim
- Luiz Lima (Novo-RJ): Sim
- Marcel van Hattem (Novo-RS): Sim
- Ricardo Salles (Novo-SP): Sim
- Daniel Almeida (PCdoB-BA): Sim
- Gervásio Maia (PCdoB-PB): Sim
- Professora Marcivania (PCdoB-AP): Sim
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE): Sim
- Afonso Motta (PDT-RS): Sim
- André Figueiredo (PDT-CE): Sim
- Celso Sabino (PDT-PA): Sim
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA): Sim
- Josenildo (PDT-AP): Sim
- Marcos Tavares (PDT-RJ): Sim
- Mário Heringer (PDT-MG): Sim
- Pompeo de Mattos (PDT-RS): Sim
- Adilson Barroso (PL-SP): Sim
- Alberto Fraga (PL-DF): Sim
- Alfredo Gaspar (PL-AL): Sim
- Altineu Côrtes (PL-RJ): Sim
- André Fernandes (PL-CE): Sim
- André Ferreira (PL-PE): Sim
- Bia Kicis (PL-DF): Sim
- Bibo Nunes (PL-RS): Sim
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB): Sim
- Capitão Alberto Neto (PL-AM): Sim
- Capitão Alden (PL-BA): Sim
- Capitão Augusto (PL-SP): Sim
- Carla Dickson (PL-RN): Sim
- Carlos Jordy (PL-RJ): Sim
- Caroline de Toni (PL-SC): Sim
- Cezinha de Madureira (PL-SP): Sim
- Chris Tonietto (PL-RJ): Sim
- Coronel Assis (PL-MT): Sim
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO): Sim
- Coronel Fernanda (PL-MT): Sim
- Coronel Meira (PL-PE): Sim
- Dani Cunha (PL-RJ): Sim
- Daniel Freitas (PL-SC): Sim
- Daniela Reinehr (PL-SC): Sim
- Delegada Ione (PL-MG): Sim
- Delegado Caveira (PL-PA): Sim
- Delegado Éder Mauro (PL-PA): Sim
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP): Sim
- Domingos Sávio (PL-MG): Sim
- Dr Flávio (PL-RJ): Sim
- Dr. Fernando Máximo (PL-RO): Sim
- Dr. Frederico (PL-MG): Sim
- Dr. Jaziel (PL-CE): Sim
- Emidinho Madeira (PL-MG): Sim
- Eros Biondini (PL-MG): Sim
- Filipe Barros (PL-PR): Sim
- Filipe Martins (PL-TO): Sim
- General Girão (PL-RN): Sim
- General Pazuello (PL-RJ): Sim
- Gilvan da Federal (PL-ES): Sim
- Giovani Cherini (PL-RS): Sim
- Greyce Elias (PL-MG): Sim
- Gustavo Gayer (PL-GO): Sim
- Helio Lopes (PL-RJ): Sim
- Ismael (PL-SC): Sim
- Itamar Paim (PL-PR): Sim
- Jefferson Campos (PL-SP): Sim
- João Carlos Bacelar (PL-BA): Sim
- Joaquim Passarinho (PL-PA): Sim
- José Medeiros (PL-MT): Sim
- Julia Zanatta (PL-SC): Sim
- Junio Amaral (PL-MG): Sim
- Lafayette de Andrada (PL-MG): Sim
- Lincoln Portela (PL-MG): Sim
- Lucio Mosquini (PL-RO): Sim
- Luiz Carlos Motta (PL-SP): Sim
- Luiz Philippe de O. e Bragança (PL-SP): Sim
- Magda Mofatto (PL-GO): Sim
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG): Sim
- Marcelo Moraes (PL-RS): Sim
- Marcio Alvino (PL-SP): Sim
- Marcos Pollon (PL-MS): Sim
- Mario Frias (PL-SP): Sim
- Matheus Noronha (PL-CE): Sim
- Mauricio do Vôlei (PL-MG): Sim
- Mauricio Marcon (PL-RS): Sim
- Mendonça Filho (PL-PE): Sim
- Miguel Lombardi (PL-SP): Sim
- Missionário José Olimpio (PL-SP): Sim
- Nicoletti (PL-RR): Sim
- Nikolas Ferreira (PL-MG): Sim
- Osmar Terra (PL-RS): Sim
- Pastor Gil (PL-MA): Sim
- Paulo Freire Costa (PL-SP): Sim
- Paulo Marinho Jr (PL-MA): Sim
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP): Sim
- Ricardo Guidi (PL-SC): Sim
- Roberta Roma (PL-BA): Sim
- Rodolfo Nogueira (PL-MS): Sim
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT): Sim
- Rodrigo Valadares (PL-SE): Sim
- Rosana Valle (PL-SP): Sim
- Rosangela Moro (PL-SP): Sim
- Rosângela Reis (PL-MG): Sim
- Sanderson (PL-RS): Sim
- Sargento Fahur (PL-PR): Sim
- Sargento Gonçalves (PL-RN): Sim
- Silvio Antonio (PL-MA): Sim
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ): Sim
- Vermelho (PL-PR): Sim
- Vinicius Carvalho (PL-SP): Sim
- Vinicius Gurgel (PL-AP): Sim
- Zé Trovão (PL-SC): Sim
- Zé Vitor (PL-MG): Sim
- Zucco (PL-RS): Sim
- Antonio Carlos Rodrigues (Podemos-SP): Sim
- Bruno Ganem (Podemos-SP): Sim
- Cristiane Lopes (Podemos-RO): Sim
- David Soares (Podemos-SP): Sim
- Delegado Bruno Lima (Podemos-SP): Sim
- Delegado Palumbo (Podemos-SP): Sim
- Dra. Alessandra Haber (Podemos-PA): Sim
- Duda Ramos (Podemos-RR): Sim
- Fábio Macedo (Podemos-MA): Sim
- Felipe Becari (Podemos-SP): Sim
- Felipe Francischini (Podemos-PR): Sim
- Gilson Daniel (Podemos-ES): Sim
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO): Sim
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR): Sim
- Marangoni (Podemos-SP): Sim
- Nelson Barbudo (Podemos-MT): Sim
- Nely Aquino (Podemos-MG): Sim
- Olival Marques (Podemos-PA): Sim
- Rafael Fera (Podemos-RO): Sim
- Renata Abreu (Podemos-SP): Sim
- Ribamar Silva (Podemos-SP): Sim
- Rodrigo Gambale (Podemos-SP): Sim
- Romero Rodrigues (Podemos-PB): Sim
- Ruy Carneiro (Podemos-PB): Sim
- Sargento Portugal (Podemos-RJ): Sim
- Tiago Dimas (Podemos-TO): Sim
- Adriano do Baldy (PP-GO): Sim
- Afonso Hamm (PP-RS): Sim
- AJ Albuquerque (PP-CE): Sim
- Amanda Gentil (PP-MA): Sim
- Amaro Neto (PP-ES): Sim
- Ana Paula Leão (PP-MG): Sim
- André Abdon (PP-AP): Sim
- André Fufuca (PP-MA): Sim
- Any Ortiz (PP-RS): Sim
- Átila Lira (PP-PI): Sim
- Bebeto (PP-RJ): Sim
- Clarissa Tércio (PP-PE): Sim
- Claudio Cajado (PP-BA): Sim
- Da Vitoria (PP-ES): Sim
- Daniel Barbosa (PP-AL): Sim
- Delegado Fabio Costa (PP-AL): Sim
- Dilceu Sperafico (PP-PR): Sim
- Dimas Fabiano (PP-MG): Sim
- Doutor Luizinho (PP-RJ): Sim
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS): Sim
- Gustavo Gayer (PP-GO): Sim
- João Maia (PP-RN): Sim
- Jorge Araújo (PP-BA): Sim
- Lula da Fonte (PP-PE): Sim
- Mauricio Neves (PP-SP): Sim
- Pedro Aihara (PP-MG): Sim
- Pedro Westphalen (PP-RS): Sim
- Pinheirinho (PP-MG): Sim
- Ricardo Barros (PP-PR): Sim
- Robinson Faria (PP-RN): Sim
- Sérgio Turra (PP-RS): Sim
- Silvia Cristina (PP-RO): Sim
- Simone Marquetto (PP-SP): Sim
- Socorro Neri (PP-AC): Sim
- Toninho Wandscheer (PP-PR): Sim
- Zé Adriano (PP-AC): Sim
- Zezinho Barbary (PP-AC): Sim
- Fernando Rodolfo (PRD-PE): Sim
- Andreia Siqueira (PSB-PA): Sim
- Dr. Victor Linhalis (PSB-ES): Sim
- Eriberto Medeiros (PSB-PE): Sim
- Felipe Carreras (PSB-PE): Sim
- Jonas Donizette (PSB-SP): Sim
- Júnior Mano (PSB-CE): Sim
- Lucas Ramos (PSB-PE): Sim
- Luciano Ducci (PSB-PR): Sim
- Mário Negromonte Jr. (PSB-BA): Sim
- Robério Monteiro (PSB-CE): Sim
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): Sim
- Antonio Brito (PSD-BA): Sim
- Carlos Sampaio (PSD-SP): Sim
- Célio Studart (PSD-CE): Sim
- Charles Fernandes (PSD-BA): Sim
- Daniel Agrobom (PSD-GO): Sim
- Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS): Sim
- Delegada Katarina (PSD-SE): Sim
- Diego Andrade (PSD-MG): Sim
- Domingos Neto (PSD-CE): Sim
- Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO): Sim
- Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT): Sim
- Fabio Reis (PSD-SE): Sim
- Fernanda Pessoa (PSD-CE): Sim
- Fernando Monteiro (PSD-PE): Sim
- Gabriel Nunes (PSD-BA): Sim
- Guilherme Uchoa (PSD-PE): Sim
- Heitor Schuch (PSD-RS): Sim
- Helena Lima (PSD-RR): Sim
- Hugo Leal (PSD-RJ): Sim
- Júnior Ferrari (PSD-PA): Sim
- Laura Carneiro (PSD-RJ): Sim
- Leandre (PSD-PR): Sim
- Lucas Redecker (PSD-RS): Sim
- Luciano Amaral (PSD-AL): Sim
- Luiz Gastão (PSD-CE): Sim
- Luiz Nishimori (PSD-PR): Sim
- Mersinho Lucena (PSD-PB): Sim
- Misael Varella (PSD-MG): Sim
- Otoni de Paula (PSD-RJ): Sim
- Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP): Sim
- Pedro Paulo (PSD-RJ): Sim
- Raimundo Costa (PSD-BA): Sim
- Raimundo Santos (PSD-PA): Sim
- Sandro Alex (PSD-PR): Sim
- Saulo Pedroso (PSD-SP): Sim
- Sérgio Brito (PSD-BA): Sim
- Sidney Leite (PSD-AM): Sim
- Stefano Aguiar (PSD-MG): Sim
- Tiririca (PSD-SP): Sim
- Vitor Lippi (PSD-SP): Sim
- Weliton Prado (PSD-MG): Sim
- Wellington Roberto (PSD-PB): Sim
- Adolfo Viana (PSDB-BA): Sim
- Aécio Neves (PSDB-MG): Sim
- Antonio Andrade (PSDB-TO): Sim
- Beto Richa (PSDB-PR): Sim
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS): Sim
- Glaycon Franco (PSDB-MG): Sim
- Jeferson Rodrigues (PSDB-GO): Sim
- Juninho do Pneu (PSDB-RJ): Sim
- Juscelino Filho (PSDB-MA): Sim
- Luciano Vieira (PSDB-RJ): Sim
- Marcos Soares (PSDB-RJ): Sim
- Murillo Gouvea (PSDB-RJ): Sim
- Pastor Eurico (PSDB-PE): Sim
- Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG): Sim
- Professor Alcides (PSDB-GO): Sim
- Ricardo Abrão (PSDB-RJ): Sim
- Vicentinho Júnior (PSDB-TO): Sim
- Aliel Machado (PV-PR): Sim
- Albuquerque (Republicanos-RR): Sim
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA): Sim
- Amom Mandel (Republicanos-AM): Sim
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE): Sim
- Beto Pereira (Republicanos-MS): Sim
- Bruno Farias (Republicanos-MG): Sim
- Carlos Gomes (Republicanos-RS): Sim
- Celso Russomanno (Republicanos-SP): Sim
- Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ): Sim
- Diego Coronel (Republicanos-BA): Sim
- Eli Borges (Republicanos-TO): Sim
- Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES): Sim
- Franciane Bayer (Republicanos-RS): Sim
- Fred Linhares (Republicanos-DF): Sim
- Geovania de Sá (Republicanos-SC): Sim
- Gilberto Abramo (Republicanos-MG): Sim
- Icaro de Valmir (Republicanos-SE): Sim
- Ilacir Bicalho (Republicanos-MG): Sim
- Jadyel Alencar (Republicanos-PI): Sim
- João Carlos (Republicanos-AM): Sim
- Jorge Braz (Republicanos-RJ): Sim
- Jorge Goetten (Republicanos-SC): Sim
- Juarez Costa (Republicanos-MT): Sim
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF): Sim
- Lêda Borges (Republicanos-GO): Sim
- Leo Prates (Republicanos-BA): Sim
- Marcelo Crivella (Republicanos-RJ): Sim
- Marcelo Nilo (Republicanos-BA): Sim
- Márcio Marinho (Republicanos-BA): Sim
- Marcos Pereira (Republicanos-SP): Sim
- Maria Rosas (Republicanos-SP): Sim
- Marussa Boldrin (Republicanos-GO): Sim
- Milton Vieira (Republicanos-SP): Sim
- Murilo Galdino (Republicanos-PB): Sim
- Pedro Lupion (Republicanos-PR): Sim
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO): Sim
- Roberto Duarte (Republicanos-AC): Sim
- Rogéria Santos (Republicanos-BA): Sim
- Rosangela Gomes (Republicanos-RJ): Sim
- Silvio Costa Filho (Republicanos-PE): Sim
- Wilson Santiago (Republicanos-PB): Sim
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ): Sim
- Eduardo Velloso (Solidariedade-AC): Sim
- Márcio Honaiser (Solidariedade-MA): Sim
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP): Sim
- Ribeiro Neto (Solidariedade-MA): Sim
- Vanderlan Alves (Solidariedade-CE): Sim
- Alexandre Leite (União-SP): Sim
- Aline Gurgel (União-AP): Sim
- Arthur Oliveira Maia (União-BA): Sim
- Benes Leocádio (União-RN): Sim
- Coronel Ulysses (União-AC): Sim
- Dal Barreto (União-BA): Sim
- Damião Feliciano (União-PB): Sim
- Defensor Stélio Dener (União-RR): Sim
- Delegado da Cunha (União-SP): Sim
- Delegado Marcelo Freitas (União-MG): Sim
- Delegado Matheus Laiola (União-PR): Sim
- Diego Garcia (União-PR): Sim
- Elmar Nascimento (União-BA): Sim
- Fabio Garcia (União-MT): Sim
- Fabio Schiochet (União-SC): Sim
- Fausto Jr. (União-AM): Sim
- Fernando Coelho Filho (União-PE): Sim
- Gabriel Mota (União-RR): Sim
- Geraldo Mendes (União-PR): Sim
- Geraldo Resende (União-MS): Sim
- Henderson Pinto (União-PA): Sim
- Igor Timo (União-MG): Sim
- José Nelto (União-GO): Sim
- José Rocha (União-BA): Sim
- Josivaldo JP (União-MA): Sim
- Leur Lomanto Júnior (União-BA): Sim
- Luisa Canziani (União-PR): Sim
- Luiz Carlos Busato (União-RS): Sim
- Luiz Fernando Faria (União-MG): Sim
- Mauricio Carvalho (União-RO): Sim
- Max Lemos (União-RJ): Sim
- Meire Serafim (União-AC): Sim
- Messias Donato (União-ES): Sim
- Moses Rodrigues (União-CE): Sim
- Pastor Diniz (União-RR): Sim
- Paulo Azi (União-BA): Sim
- Paulo Litro (União-PR): Sim
- Rafael Simoes (União-MG): Sim
- Rodrigo de Castro (União-MG): Sim
- Samuel Viana (União-MG): Sim
- Silvye Alves (União-GO): Sim
- Zé Haroldo Cathedral (União-RR): Sim
- Zé Silva (União-MG): Sim
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