- Senado ainda não definiu sobre a PEC da escala 6×1; Davi Alcolumbre disse não estar obrigatório a carimbar o texto neste momento, buscando debate.
- A Câmara aprovou a proposta na semana passada, prevendo dois dias de folga neste ano e a redução da jornada de 44 para 40 horas em quinze meses após a promulgação.
- Está prevista uma reunião de líderes na próxima semana para definir o calendário da tramitação e qual comissão iniciará a análise, com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como possibilidade inicial.
- Além da PEC da Câmara, há pelo menos duas propostas concorrentes: uma da oposição, liderada por Rogério Marinho, com transição mais lenta, e outra antiga de Paulo Paim, já na CCJ.
- O governo teme mudanças que exijam nova análise pela Câmara; o ritmo depende do rito definido pelo Senado e da capacidade de Lula e Alcolumbre de gerenciar divergências entre os Poderes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa não é obrigada a carimbar rapidamente a proposta sobre a escala 6×1. O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e aguarda análise no Senado.
Alcolumbre não se posicionou em favor ou contra a PEC, destacando a necessidade de debate. Disse que não deve haver pressão para que o Senado escolha um lado antes de analisar o conteúdo.
Ele ainda ressaltou que o Senado pode aplicar um tempo adequado para decidir, sem impor urgência ao processo. A fala ocorreu em discurso nesta terça-feira, dia 2, sem confirmar votações imediatas.
Desempenho Legislativo e tramitação
A Câmara aprovou a PEC, que prevê dois dias de folga por semana já neste ano e redução da jornada de 44 para 40 horas em 14 meses após promulgação. O calendário ainda depende de acordo entre líderes.
Marcada uma reunião de líderes para definir o rito e a comissão inicial de tramitação, com a expectativa de que a CCJ seja o primeiro passo. Otto Alencar, presidente da CCJ, é o nome indicado para atuar.
Além da proposta aprovada, há duas iniciativas relevantes em tramitação no Senado. Uma PEC da oposição, liderada por Rogério Marinho, propõe transição mais lenta e baseado no total anual de horas. Outra é antiga, de Paulo Paim, já na CCJ.
A existência de três textos permite negociações ou fusões de trechos, o que pode exigir nova análise pela Câmara caso ocorram alterações relevantes. O governo teme impactos que prolonguem o processo.
O governo federal busca concluir a tramitação antes do recesso de julho, mantendo o ritmo conforme o rito definido e a capacidade de Lula e Alcolumbre de gerenciar as divergências entre Poderes.
Entre na conversa da comunidade