- Alcolumbre sugeriu levar a PEC do fim da escala 6×1 a comissão especial ou a várias comissões, medida sem precedentes para esse tipo de matéria.
- O Senado informou que, desde 1988, nenhuma PEC aprovada tramitou em outra comissão além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e que o regimento da Câmara é diferente nesse ponto.
- A ideia ganhou atenção de líderes para definir a tramitação, com senadores da base governista temendo atraso na votação.
- O governo busca aprovação antes das eleições; a Câmara já aprovou o texto, que prevê o fim da escala 6×1 em sessenta dias após a promulgação.
- A decisão sobre o caminho e o relator será discutida na reunião de líderes na terça-feira, dia nove, com possibilidade de manter apenas na CCJ ou avançar para uma comissão especial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu levar a PEC do fim da escala 6×1 para uma comissão especial ou para a análise em mais de um colegiado. A ideia é diferente do que prevê o regimento: a CCJ costuma ser o único caminho. O sinal gerou alerta entre senadores governistas, que temem atraso na tramitação.
A assessoria do Senado informou que, desde 1988, nenhuma PEC aprovada nesse órgão tramitou em outra comissão além da CCJ. Entre 2005 e 2009, houve tentativas de encaminhamento a comissões temporárias, mas elas não avançaram. Técnicos destacam que mudanças regimentais ainda exigiriam votação no plenário.
A fala de Alcolumbre ocorreu em sessão nesta terça (2) e ele informou que estudava ouvir líderes para definir o caminho da tramitação. Ele ressaltou que a proposta passou pela Câmara e precisa de apreciação cuidadosa no Senado.
Mudança de tramitação pode atrasar
Senadores da base governista temem atraso caso a PEC 6×1 não siga pela CCJ. Um dos argumentos é que, mesmo com possibilidade de comissões, a avaliação formal exigiria votação no plenário. Técnicos ressaltam que a prática pode variar conforme a vontade política.
Alguns interlocutores técnicos apontam que, em casos de atuação política, o regimento permite votar a PEC diretamente no plenário mediante requerimento de líderes, o que difere da Câmara. Não obstante, a posição de Alcolumbre é de independência do texto enviado pela Câmara.
O governo busca aprovar a PEC ainda em agosto para que efeitos já ocorram antes das eleições. O texto da Câmara prevê a conclusão em 60 dias após a promulgação. Empresários, porém, pedem cautela para evitar contaminação do debate eleitoral.
Próximos passos
A gestão do Senado informou que a decisão sobre a tramitação ficará para uma reunião de líderes prevista para a próxima terça (9). Nessa sessão, também deve ser definido o relator da PEC na Casa.
Há avaliação de que o tema poderá tramitar apenas pela CCJ, mas a possibilidade de uma comissão especial permanece em aberto. A ideia é marcar posição de que o Senado não deve apenas carimbar o texto da Câmara.
O governo pretende manter o ritmo, enquanto a oposição observa os sinais de articulação política. A proximidade das eleições aumenta a pressão sobre a deliberação e sobre o tempo de votação no Senado.
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