- O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou em rede social que a Casa votará nesta semana o projeto que equipara misoginia ao crime de racismo.
- Também será analisado o texto que altera leis infraconstitucionais para acabar com a escala de trabalho 6×1.
- Os projetos são considerados medidas que devem seguir na pauta da Câmara nesta semana.
- O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 15.
- Motta mencionou a tramitação dos temas para facilitar a apreciação pelo plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou em rede social que a Casa pautará nesta semana dois projetos relevantes. Um deles equipara misoginia ao crime de racismo; o outro altera leis infraconstitucionais para eliminar a escala de trabalho 6×1. A comunicação foi feita na segunda-feira (15).
Segundo Motta, a votação deverá ocorrer ainda nesta semana, mantendo o ritmo da agenda legislativa. A anúncio ocorre em meio a uma pauta que tem feito a Câmara registrar dificuldades para avançar com itens pendentes.
O tema da misoginia equiparado ao racismo envolve mudanças constitucionais menores, com impacto direto em disciplina penal. Já a proposta sobre a escala 6×1 trata da organização de horários de trabalho, buscando encerrar esse formato de rodízio. A movimentação depende de acordo entre as bancadas.
A decisão de tratar os dois projetos juntos sinaliza prioridade da liderança para temas de combate a discriminação e de organização do trabalho. A pauta, que vinha travada, deve ganhar tração com a definição de datas de votação.
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