- O governo dos Estados Unidos busca uma lei federal de IA que preempte regulações estaduais, unificando regras para todo o país.
- A ideia envolve também propostas de proteção infantil, com o Senado incluindo o Kids Online Safety Act (KOSA) em um pacote de preempção.
- Houve confusão entre Congresso e Casa Branca sobre qual versão de KOSA seguir e qual seria o veículo para a pré-emption, gerando atraso e ceticismo entre apoiadores.
- A oposição entre versões da Casa e do Senado, além de divergências sobre “dever de cuidado” das empresas de tecnologia, complica a viabilização do pacote.
- Mesmo com apoio do ex-presidente Donald Trump a uma preempção de IA, especialistas duvidam da viabilidade de avançar antes do recesso parlamentar e das eleições.
O governo dos EUA avalia um acordo de regulação de IA que conectaria uma regra federal única a uma proteção de crianças, buscando avançar uma legislação antes das eleições. Executivo e grandes empresas de tecnologia discutem uma preempção que uniria temas de segurança online e IA.
A iniciativa envolve a Casa Branca, senadores e líderes da Câmara, com foco na Kids Online Safety Act (KOSA) e em propostas de preempção para padronizar regras em todo o país. A ideia é consolidar normas nacionais sobre IA, superando o mosaico regulatório estadual.
Relatos indicam que o White House pode apoiar a KOSA como parte de um pacote maior de preempção, mas o movimento encontra resistência interna. Parlamentares que apoiam versões distintas de KOSA divergem sobre o nível de rigor e sobre quem conduz a iniciativa.
Quem participou diverge entre democratas e republicanos, além de integrantes do setor privado. O objetivo é conduzir uma lei federal que trate segurança de crianças, responsabilidade das plataformas, e avanços da IA, sem abrir mão de outros temas centrais como uso responsável e impactos ambientais.
Repousa ainda a dúvida sobre o tempo disponível no calendário legislativo. Com o recesso de meio de ano próximo, há receio de que mudanças não avancem caso haja desentendimentos entre as câmaras ou com o governo, mantendo a regulação em aberto para 2027.
Especialistas ligados ao tema apontam que a combinação de KOSA com preempção exige alinhamento entre a Câmara, Senado e a White House. A ausência de consenso pode atrasar qualquer acordo até o próximo ciclo legislativo, segundo analistas do setor tecnológico.
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