- O presidente da Câmara, Hugo Motta, reuniu-se no dia 23 com representantes do agro para discutir a renegociação de dívidas rurais, proposta de crédito subsidiado para produtores atingidos por eventos climáticos ou conflitos geopolíticos.
- O Planalto classifica a medida como “pauta-bomba”, com impacto estimado de 140 bilhões de reais nas contas públicas em treze anos.
- O subsídio seria financiado por recursos do Fundo Social, criado a partir das receitas do petróleo do pré-sal, e os financiamentos seriam feitos pelo BNDES.
- O texto, de Domingos Neto, precisa retornar à Câmara para análise antes de seguir para sanção do presidente Lula; o projeto já teve alterações na Casa.
- Em outra reunião, Motta tratou de pautas com o setor sucroenergético e com a relatora Marussa Boldrin, incluindo propostas de redução de impostos sobre combustíveis e biocombustíveis, compensando renúncias fiscais com receitas extraordinárias do petróleo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agro para debater o projeto de renegociação de dívidas rurais. A pauta é considerada pelo Planalto como uma “pauta-bomba” por estimar impacto de 140 bilhões de reais nas contas públicas em 13 anos.
Participaram da discussão membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o próprio Motta tem pressionado pela votação do texto. O relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), já informou que o projeto ainda precisa retornar à Câmara para nova análise após alterações feitas na Casa.
O benefício buscado atenderia produtores prejudicados por eventos climáticos extremos ou por impactos de conflitos geopolíticos. O subsídio seria financiado com recursos do Fundo Social, criado a partir de receitas do petróleo do pré-sal, segundo o texto em tramitação.
Os financiamentos teriam uso do BNDES, com limites de 10 milhões de reais por beneficiário e 50 milhões para associações e cooperativas. O prazo de pagamento seria de 10 anos, com carência de 3 anos.
Além disso, Motta manteve encontro com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do projeto que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis, aliado a compensação com receitas extraordinárias do petróleo.
A iniciativa busca mitigar efeitos econômicos de conflitos no Oriente Médio sobre o mercado de energia, por meio de compensações fiscais. O tema permanece em tramitação, com tramitação ainda sujeita a alterações antes de eventual sanção presidencial.
*(Com informações da Agência Câmara)*
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