- Vence nesta quinta-feira a prisão domiciliar humanitária de 90 dias concedida a Bolsonaro.
- A defesa encaminhou a Moraes um pedido para que o preso permaneça em casa, mantendo o benefício “pelo prazo que se repute adequado”.
- Os advogados evitaram pedir extensão ilimitada e afirmaram que a prisão domiciliar não implica situação terminal ou pré-óbito.
- A defesa sugeriu que, em último caso, Moraes determine uma nova perícia médica para manter Bolsonaro em casa até o laudo.
- O contexto é político, com a análise da decisão ocorrendo em meio a tensões entre partes envolvidas, sem extrapolações sobre o desfecho.
O benefício de prisão domiciliar humanitária de 90 dias concedido a Jair Bolsonaro vence nesta quinta-feira. A decisão foi tomada no âmbito do STF, e o presidente foi autorizado a cumprir a pena em casa.
A defesa encaminhou a Alexandre de Moraes um pedido para manter o benefício pelo tempo que for considerado adequado. Não solicitaram extensão ilimitada do tratamento, conforme a peça apresentada.
Os advogados ressaltam que a medida não implica condição terminal do condenado. Em relação a possíveis riscos, a defesa observa que, se necessário, pode requerer nova perícia médica para embasar a manutenção da regime domiciliar até a emissão do laudo.
O benefício foi anunciado como temporário pelo ministro do STF, em primeiro ajuste. A defesa sustenta que a concessão atinge questões de saúde e de segurança jurídica no atual estágio do processo.
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