Prefeitura do Rio intensifica fiscalização e fecha bares icônicos por irregularidades

A famosa atração Treme Treme, localizada na Arnaldo Quintela e reconhecida como “a rua mais legal do mundo” pela revista “Time Out”, está fechada há quase uma semana. O bar, que costumava estar lotado, foi alvo de fiscalização da prefeitura devido a dezoito denúncias de perturbação do sossego e irregularidades no uso de mesas e cadeiras. Outro estabelecimento, o Fuska Bar 2.0, também enfrenta problemas com a vizinhança, tendo perdido o direito de usar o espaço público em sua volta após trinta multas por ocupação irregular.

Em 2023, a Central 1746 recebeu 1.938 chamados sobre fiscalização de estabelecimentos, número que aumentou 91% em 2024, totalizando 3.711 reclamações. Os moradores, como André Soares, que vive em Botafogo há 40 anos, destacam que as irregularidades afetam o bem-estar da comunidade. A prefeitura busca equilibrar os interesses dos moradores e dos empreendimentos, com o secretário Brenno Carnevale afirmando que a interdição não é a primeira alternativa, mas sim ações de orientação e fiscalização.

A proprietária do Treme Treme, Taty Veras, defende seu bar, alegando que a fama do local acaba gerando uma percepção negativa em relação a todo o movimento da rua. Em Ipanema, o Empório 37 também enfrentou problemas semelhantes, ficando fechado por seis dias devido a irregularidades, mas retornou às atividades após uma liminar judicial. A sócia do bar lamenta os prejuízos, que podem chegar a R$ 80 mil, sem contar os custos com honorários advocatícios.

O secretário Carnevale enfatiza que a fiscalização é necessária para garantir a legislação, citando o Decreto nº 41.827/2016, que prevê a cassação de alvarás em casos de danos à vizinhança. As regras para ocupação de calçadas incluem a necessidade de deixar 4 metros de largura mínima e não ocupar mais de 50% da extensão. Além disso, é necessário obter autorização dos proprietários em prédios para o uso do espaço.