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Investigação de mortes em operações policiais na Baixada Santista enfrenta falhas graves

Laudos periciais na Baixada Santista falham em informações essenciais, enquanto operações policiais resultam em alta letalidade e falta de investigação.

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A letalidade em operações policiais na Baixada Santista tem gerado preocupações, especialmente com a alta taxa de mortes e a falta de investigações adequadas. Recentemente, o Instituto Médico Legal de Praia Grande tem emitido laudos periciais sem informações essenciais, como anotações de exames e fotos, ou nem mesmo os emitido. Um médico-legista do IML é réu por improbidade e deixou de entregar 243 laudos. Isso dificulta as investigações, que são ainda mais preocupantes devido ao número elevado de mortes em ações policiais. A Operação Escudo, realizada em julho de 2023, resultou em 28 mortes, enquanto a Operação Verão foi a mais letal desde 1992, com 56 mortes. Familiares de vítimas apontam falhas nos laudos, como a falta de análise de perfurações e exames de pólvora, o que compromete a veracidade das alegações policiais. Um estudo da FGV mostrou que em apenas 8,9% dos casos de mortes por intervenção policial houve perícia no local, e em 85% dos casos não foi feito exame de resíduo de pólvora nas vítimas. Esses dados revelam uma omissão estrutural nas investigações, minando a credibilidade da polícia e desrespeitando as famílias afetadas.

A letalidade em operações policiais na Baixada Santista tem gerado preocupações crescentes, especialmente após a Operação Escudo, que resultou em 28 mortes. A falta de investigações adequadas e a emissão de laudos periciais incompletos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande agravam a situação.

Recentemente, laudos do IML têm sido emitidos sem informações essenciais, como anotações de exames e fotografias. Um médico-legista do órgão, réu por improbidade, deixou de entregar 243 laudos até maio de 2023. Essa ausência de documentação compromete a investigação das mortes, que ocorrem em um contexto de alta letalidade nas ações policiais.

A Operação Verão, realizada em 2023, foi a mais letal desde o massacre do Carandiru, em 1992, com 56 mortes registradas. Familiares de vítimas relatam lacunas nos laudos, como a falta de análise de perfurações e exames de resíduos de pólvora, essenciais para verificar a veracidade das alegações de confronto armado. Sem esses dados, as investigações se baseiam apenas na palavra dos policiais, o que gera desconfiança.

Um relatório do Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da Fundação Getulio Vargas (FGV) revelou que apenas 8,9% das mortes em intervenções policiais foram periciadas no local do crime. Além disso, em 85% dos casos, não houve exame de resíduo de pólvora nas mãos das vítimas. Esses dados, coletados entre 2018 e 2024, indicam uma omissão estrutural nas investigações.

Apesar de bons indicadores de segurança pública, com os menores índices de homicídios e roubos registrados, a violência policial continua a ser uma mancha na política de segurança do Estado. A negligência nas investigações sobre mortes causadas pelo poder público compromete a credibilidade da polícia e desrespeita as famílias das vítimas.

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