- A Procuradoria-Geral da República, chefiada por Paulo Gonet, manifestou-se contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
- Moraes solicitou a manifestação da PGR; a decisão sobre o pedido deve sair nos próximos dias pelo relator.
- Em janeiro, Moraes determinou que Bolsonaro cumprisse pena na Papudinha, em Brasília, e pediu perícia para avaliar condições de saúde.
- A Polícia Federal informou, no laudo, que as comorbidades não demandam assistência hospitalar, mantendo tratamento na unidade de detenção.
- Gonet destacou que as doenças crônicas de Bolsonaro estão sob controle e que a prisão permanece sem alteração substancial, com atendimento médico 24 horas e unidade avançada do SAMU.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrariamente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 20. A manifestação ocorreu após pedido da defesa de Bolsonaro, enviado ao STF por meio do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes havia solicitado a posição da PGR sobre o pleito de Bolsonaro. Em janeiro, o magistrado determinou que o ex-presidente cumprisse pena na Papudinha, em Brasília, e requisitou perícia da Junta Médica Oficial para avaliar condições de saúde.
A Polícia Federal já havia informado, em laudo encaminhado ao STF, que as comorbidades apresentadas por Bolsonaro não demandam assistência hospitalar. A PF afirmou que é viável manter os tratamentos médicos no atual local de detenção.
Posicionamento da PGR
A defesa sustenta que Bolsonaro possui deterioração progressiva relacionada a cirurgias resultantes da facada de 2018 e a doenças crônicas comprovadas. Gonet destacou que o laudo da PF é claro ao afirmar que as comorbidades não requerem atendimento hospitalar.
Para o procurador-geral, as doenças crônicas de Bolsonaro estariam sob controle clínico e medicamentoso, e a prisão não sofreu alteração substancial. O texto aponta que o local possui assistência médica 24 horas e unidade avançada do SAMU.
Gonet ressaltou ainda que a prisão domiciliar só se justificaria se o tratamento médico indispensável não pudesse ser ofertado na unidade de custódia, situação que não se verifica nos autos. Agora, Moraes precisa se manifestar sobre o pedido.
Acompanhamento
Resta ao relator decidir se concede ou não a prisão domiciliar a Bolsonaro. O desfecho depende da análise do mérito da defesa, dos laudos médicos e da situação de saúde apresentada. Não há prazo definido para a decisão final.
Entre na conversa da comunidade