- A juíza Jaqueline Cherulli, presidenta da Associação Mato-grossense de Magistrados, pediu que o debate sobre adicionais fora do teto, os chamados penduricalhos, seja feito com responsabilidade e profundidade.
- O movimento ocorre em meio à ofensiva do STF e do CNJ para enfrentar o escândalo dos pagamentos, com o presidente da CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, criando um grupo de trabalho sobre remuneração da magistratura.
- Também houve a adoção de contracheque único, com rubricas padronizadas, e envio para um portal alimentado pelo CNJ; rubricas como “auxílio-Iphone” e “auxílio-panetone” foram citadas como atípicas.
- Magistrados e procuradores têm buscado audiências com ministros do STF para negociar um meio-termo, em meio a uma reunião com autoridades do alto escalão, incluindo Fachin, Dino, Moraes e chefes do Senado e da Câmara, além do ministro da Fazenda.
- O STF também discute acabar com a aposentadoria compulsória como punição em infrações disciplinares, mantendo o salário do magistrado mesmo após deixar o cargo.
A juíza Jaqueline Cherulli, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), pediu responsabilidade e profundidade no debate sobre os adicionais que não entram no teto do funcionalismo, conhecidos como penduricalhos. Ela falou sobre valorização da magistratura como reconhecimento da função jurisdicional e da proteção à sociedade.
Cherulli comentou em entrevista ao portal Metrópoles, veiculada na segunda-feira. Segundo ela, discutir remuneração deve considerar impactos constitucionais e o aperfeiçoamento do serviço público, sem associar valorização a privilégio.
O presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para estudar propostas legislativas sobre a remuneração da Magistratura e seu reflexo no sistema nacional. A ideia é aprofundar discussões com base técnica.
Além disso, houve determinação de padronizar rubricas de pagamento, com contracheque único e envio a um portal do CNJ. A decisão de Flávio Dino apontou penduricalhos divergentes entre estados e poderes.
O próprio Dino citou discrepâncias como o auxílio-Iphone e o auxílio-panetone, símbolos da ofensiva contra penduricalhos. A medida visa ampliar transparência e reduzir itens atípicos nos contracheques.
Para equilibrar posições, associações de magistrados e de procuradores têm marcado audiências com ministros do STF. Houve ainda reunião entre altas autoridades para discutir uma transição gradual.
Participaram Fachin, Dino e Alexandre de Moraes, além dos presidentes do Senado e da Câmara e o ministro da Fazenda. O objetivo é construir um caminho comum diante das mudanças convocadas.
Em outra frente, o STF avalia reduzir a aposentadoria compulsória como punição, evitando que o juiz continue recebendo salário após deixar o cargo por infração disciplinar. A discussão segue em pauta.
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