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Além de Jaques Wagner, Mendonça soma mais de 20 pedidos a avaliar no Caso Master

Mendonça recebe mais de vinte pedidos semelhantes ao Caso Master; decisão deve considerar timing político e urgência, sem previsão de avaliação rápida

O senador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Jefferson Rudy
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  • O ministro do STF André Mendonça tem na mesa mais de vinte pedidos semelhantes ao apresentado por Jaques Wagner no caso Banco Master.
  • Wagner protocolou agravo interno contra decisão que autorizou busca e apreensão pela Polícia Federal.
  • Se Mendonça acolher o agravo, o tema não precisa passar pela Segunda Turma; o relator ainda pode pedir parecer da Procuradoria-Geral da República.
  • Mendonça não analisa agravos por ordem de chegada e não há previsão de julgamento tão cedo, devendo considerar timing político e urgência da medida.
  • Segundo a PF, as suspeitas envolvendo Wagner envolvem três frentes: aquisição de um apartamento em Salvador por meio de estruturas ligadas ao grupo investigado, repasses à BN Financeira e atuação no Senado em temas ligados ao Master.

O ministro do STF André Mendonça tem na pauta mais de 20 pedidos semelhantes ao apresentado por Jaques Wagner (PT-BA) no âmbito do Caso Master. Nesta segunda-feira, Wagner protocolou um agravo interno contra a decisão que autorizou busca e apreensão pela PF.

Caso o agravo seja acolhido, o recurso pode seguir para a Segunda Turma apenas em caso de rejeição na análise inicial. Em caso de acolhimento, Mendonça não dependeria do crivo dos demais membros do colegiado. O relator ainda pode solicitar parecer da PGR antes de decidir.

Mendonça não analisa agravos por ordem de chegada, e não há previsão de avaliação rápida do pedido de Wagner. O ministro costuma observar o timing político e a urgência da medida. A Turma já manteve apenas pedidos de flexibilização de prisão no Caso Master, em decisões da primeira sessão após o parecer do relator.

Perspectiva e judicial

A avaliação sobre o caso ainda envolve a possibilidade de encaminhamento à Segunda Turma, com participação de Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Há sinal de discordâncias internas sobre a condução do processo, com críticas públicas associadas a ações anteriores ligadas ao tema.

Pontos de suspeita

Segundo a PF, as suspeitas contra Wagner envolvem três frentes principais: aquisição de um apartamento de alto padrão em Salvador por meio de estruturas ligadas ao grupo investigado; repasses financeiros à BN Financeira, ligada ao núcleo familiar do senador; e atuação no Senado em temas de interesse do Banco Master, como mudanças em regras de crédito, propostas sobre o Fundo Garantidor de Créditos e a tentativa de aquisição do banco pelo BRB.

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