- O regulador financeiro sul-coreano avalia limitar a participação de controladores em bolsas de criptomoedas a 15%–20%.
- A medida deve aparecer na Digital Asset Basic Act, parte de regras de governança mais rígidas.
- Reguladores dizem que, com licenciamento, as exchanges passariam a ter status próximo ao de infraestrutura financeira pública.
- Autoridades afirmam que concentração acionária excessiva pode gerar conflitos de interesse e comprometer a integridade do mercado, e há oposição no setor.
- Upbit, controlada pelo Dunamu, tem mais de 28% do grupo; Coinone é controlada pelo fundador Cha Myung-hoon, com cerca de 53%—ambas pessoas/empresas seriam impactadas.
A Coreia do Sul pode impor limites à participação de controladores em corretoras de criptomoedas. O órgão regulador financeiro está avançando com a ideia de teto entre 15% e 20%. A medida ficaria no Digital Asset Basic Act, que deve fortalecer a governança.
A proposta sustenta que exchanges de ativos digitais passem a ter padrões de governança equivalentes aos de infraestrutura financeira pública. O presidente da FSC, Lee Eog-weon, afirmou que o sistema atual de renovações a cada três anos precisa ser substituído por um regime de licença permanente.
Segundo a FSC, as leis atuais não cobrem questões de governança mais amplas, apenas AML e proteção ao investidor. O objetivo é abranger todo o ecossistema, desde provedores de serviços até participantes do mercado.
Proposta de teto de participação
A mudança busca alinhamento com padrões de regimes de mercados de capitais. A transição para autorização permanente elevaria o papel das exchanges a operadores próximos de infraestrutura pública, segundo a FSC.
O órgão também destacou riscos de concentração excessiva, que poderiam criar conflitos de interesse e comprometer a integridade do mercado. A comparação com bolsas de valores e sistemas de negociação é citada.
Reação do setor
Representantes de grandes exchanges criticam a medida, argumentando impactos ao desenvolvimento do setor de ativos digitais. Upbit, Bithumb e Coinone integram o consórcio que se manifestou contra.
Dunamu, controlador da Upbit, possui participação relevante em sua controladora; o Coinone envolve o fundador com participação expressiva. Tais situações figuram entre os cenários que o regulador pretende exigir ajuste.
Avanços e próximos passos
A divulgação ocorre no contexto de controles adicionais contra crimes financeiros relacionados a criptomoedas, com novas regras de viagem para transações menores que simplificavam a verificação de identidade.
A FSC disse que segue em diálogo com parlamentares sobre a lei proposta. A tramitação pode determinar se as exchanges terão de se adaptar a um regime de licenciamento permanente.
Entre na conversa da comunidade