- União Europeia acusa o TikTok de uso de design viciante, com rolagem infinita e reprodução automática, apontando risco de prejuízo à saúde de crianças e adolescentes.
- A investigação indica que o TikTok não avaliou adequadamente os impactos dessas funcionalidades sobre usuários, especialmente menores, e que o serviço precisa modificar o design básico.
- As regras em jogo são da Lei de Serviços Digitais, que exige redes sociais mais seguras; caso haja descumprimento, a multa pode chegar a até 6% do faturamento anual global da empresa.
- A empresa negou as acusações, afirmando que as conclusões são falsas e que pretende contestá-las por todos os meios.
- A comissão propõe mudanças como desativar a rolagem infinita, ampliar pausas de tempo de tela, e revisar o sistema de recomendação, com controles de tempo mais eficazes e menos dependência.
A União Europeia acusou o TikTok de violar regras digitais ao usar recursos de design considerado viciante, como reprodução automática e rolagem infinita. A investigação aponta que essas funcionalidades estimulam dependência, inclusive entre crianças. A medida envolve a Lei de Serviços Digitais, que visa tornar plataformas mais seguras.
Reguladores disseram que o TikTok não avaliou adequadamente os impactos na saúde física e mental dos usuários, especialmente menores de idade e adultos vulneráveis. A Comissão Europeia afirma que é necessário mudar o design básico do serviço para reduzir riscos.
O TikTok negou as acusações e informou que apresentará defesa. A conclusão preliminar pode levar a uma decisão formal de infração e a multas de até 6% do faturamento global anual.
Contexto regulatório
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da comissão, ressaltou que a Lei de Serviços Digitais responsabiliza plataformas pelos efeitos nos usuários. Ela afirmou que a Europa atua para proteger crianças e cidadãos no ambiente online.
A investigação europeia ocorre em meio a pressão global sobre redes sociais e dependência entre jovens. Austrália, Espanha, França e Dinamarca discutem medidas semelhantes. Nos EUA, houve acordo relacionado a dependência em redes sociais.
De acordo com a comissão, o TikTok incentiva o consumo contínuo de conteúdo por meio de um fluxo personalizado de vídeos curtos. Também é apontado que sinais de uso compulsivo, como tempo de tela noturno, são ignorados pelo serviço.
O órgão apontou que controles de tempo de uso atuais são fáceis de contornar e exigem esforço extra de pais para fiscalização. Entre as mudanças defendidas estão a desativação da rolagem infinita e pausas mais eficazes para o tempo de tela.
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