- Estudo dos institutos Sou da Paz e Igarapé aponta que 71% dos pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação foram ignorados ou negados pelos estados.
- Foram analisados pedidos enviados aos 26 estados e ao Distrito Federal sobre investigações, controle interno e a entrada e saída de armas.
- O objetivo é avaliar a transparência dos estados na resposta a essas solicitações.
- O La I (Lei de Acesso à Informação) é a base dos pedidos analisados para mapear a disponibilidade de dados sobre armas.
- Os resultados indicam lacunas de transparência e respostas insuficientes por parte dos governos estaduais.
O estudo conjunto dos institutos Sou da Paz e Igarapé aponta que 71% dos pedidos de informação feitos via LAI foram ignorados ou negados pelos órgãos de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal. A análise abrange questões sobre armas, incluindo investigações, controle interno e fluxos de entrada e saída.
Segundo os pesquisadores, a falta de transparência dificulta o acompanhamento de políticas de armamento e de combate à violência. O levantamento analisou respostas recebidas entre 2019 e 2023, identificando padrões de negativas e demora na resposta.
Desse grupo, a maioria das respostas ausentes ou recusadas preocupa pela possibilidade de retrabalho institucional e de violação ao direito de acesso à informação. O estudo ressalta a importância de maior efetividade na LAI para o tema de segurança pública.
Desafios na transparência
- Agentes apontados pelo estudo como comuns a falhas na prestação de informações
- Exigência de dados mais detalhados sobre procedimentos de compra e movimentação de armas
- Repercussões para controle democrático e fiscalização cidadã
O relatório cita ainda variações entre estados, com alguns garantindo maior transparência em determinados itens, enquanto outros apresentaram lacunas recorrentes. Ao final, pesquisadores recomendam medidas para padronizar respostas e ampliar a disponibilidade de dados públicos.
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