- Alemanha pretende ampliar poderes das autoridades para combater ataques cibernéticos, incluindo intervenção, fechamento de sistemas e exclusão ou alteração de dados, também em servidores estrangeiros.
- Em situações graves, intervenções em sistemas privados exigem ordem judicial, com possibilidade de concessão até três dias após o fato em caso de perigo iminente.
- O projeto prevê contratação de centenas de novos funcionários e autorização para a agência federal de segurança da informação (BSI) realizar “threat hunting” para detectar e neutralizar ameaças precocemente.
- Fornecedores de serviços digitais e de internet deverão cooperar, sob pena de multas de até 20 milhões de euros.
- A medida reflete a pressão de enfrentar ataques cibernéticos de origem estrangeira, com foco em dissuasão e resposta rápida.
Germany ampliará poderes das autoridades para combater ciberataques, permitindo intervenção e suspensão de sistemas de TI, bem como exclusão ou alteração de dados, inclusive em servidores estrangeiros, conforme anteProjeto de lei visto pela Reuters.
O texto, divulgado na sexta-feira, aponta que a operação de intervenções em sistemas privados dependerá de ordem judicial na maioria dos casos, com prazos de até três dias após a emergência. Também prevê contratação de centenas de novos funcionários.
Quem está envolvido: o ministro do Interior, Alexander Dobrindt, o Escritório Federal de Segurança da Informação (BSI) e fornecedores digitais e de internet, que poderão ser obrigados a cooperar.
Quando e onde: o anteprojeto foi visto pela Reuters nesta sexta-feira, em Berlim, como parte de esforços alemães para enfrentar ameaças cibernéticas, inclusive de origem estrangeira.
Por quê: após a invasão da Ucrânia em 2022, Berlim busca maior defesa cibernética e poderes para reagir a ataques híbridos, com foco em neutralizar preparativos de ciberataques em estágios iniciais.
Poderes ampliados
O anteprojeto autoriza redirecionamento de tráfego de dados, interrupção de sistemas e, em casos graves, a exclusão ou alteração de dados, mesmo em servidores no exterior.
Salvaguardas e sanções
A atuação exige supervisão judicial em situações não emergenciais; o BSI poderá realizar “threat hunting” para detectar ameaças antes do dano. Violações podem gerar multas de até 20 milhões de euros.
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