- A Ofcom concluiu que o fórum de suicídio violou a Online Safety Act ao não bloquear adequadamente o acesso de usuários do Reino Unido, mesmo após ordem recebida no ano passado.
- A reguladora pode pedir à Justiça multas e exigir que provedores de internet bloqueiem o site no Reino Unido, dependendo da resposta do serviço nos dez dias úteis seguintes.
- Embora tenha sido implementado geobloqueio, houve mensagem incentivando a contornar a restrição; em novembro, havia um “mirror site” ainda acessível a usuários britânicos.
- Famílias e organizações, como a Molly Rose Foundation, afirmam ligações entre o fórum e mortes no País; pelo menos 135 óbitos no Reino Unido são vinculados ao fórum segundo investigações dos sobreviventes e familiares.
- A Ofcom abriu a investigação em abril do ano passado, após a prática de incentivar ou ajudar suicídio ser crime; o regulador avalia a resposta final após o prazo de dez dias úteis.
O regulador britânico Ofcom informou que um fórum dedicado ao suicídio foi considerado em desacordo com a Online Safety Act, por não bloquear adequadamente usuários no Reino Unido quando solicitado no ano passado. A investigação começou em abril do ano anterior, quando incentivar ou auxiliar suicídio é crime no Reino Unido.
Apesar de ter implementado um geobloqueio para restringir o acesso de dispositivos localizados no Reino Unido, o fórum também publicou uma mensagem na página inicial com orientações para contornar o bloqueio. A mensagem foi removida, mas em novembro os serviços de apoio Samaritans constataram que o site continuava acessível aos usuários britânicos por meio de um “mirror site” com domínio diferente.
Famílias enlutadas e a Molly Rose Foundation, criada após a morte de Molly Russell, apontaram que medidas regulatórias começaram a ficar atrasadas e levantaram questões sobre a atuação de Ofcom. Segundo relatos, coroners levantaram preocupações sobre fóruns de conteúdo relacionado a suicídio desde 2019, com evidências de mortes ligadas ao fórum ocorridas no Reino Unido após o geobloqueio.
Ofcom concluiu que o fórum falhou em cumprir as obrigações previstas na Online Safety Act, incluindo a avaliação de riscos de conteúdo ilegal e a remoção rápida de material nocivo ao tomar conhecimento dele. A agência informou que, após monitoramento, o bloqueio foi considerado ineficaz ou mal mantido, levando a uma decisão provisória de violação.
O provedor do fórum tem 10 dias úteis para responder aos pontos identificados pela análise provisória. As respostas serão consideradas com cuidado antes da decisão final, que estabelecerá se serão aplicadas sanções adicionais, como multas ou ordens para bloquear o site.
A Molly Rose Foundation afirma que o fórum atuava para coagir e orientar jovens vulneráveis, contribuindo para mortes associadas ao material presente no site. A entidade destaca a necessidade de atuação rápida de autoridades para evitar novas fatalidades e reforça a importância de medidas proporcionais ao dano causado.
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