- O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda em Gabriel Monteiro, interior de São Paulo, no dia 20 próximo passado.
- Entre os resgatados havia um jovem de 17 anos; os trabalhadores não tinham carteira assinada e foram aliciados na região Nordeste e no interior paulista com promessa de contrato formal e alojamento.
- O recrutamento foi feito por um empreiteiro contratado pelo dono da fazenda; as condições eram de trabalho com corte manual de cana, exposição ao sol, sem descanso e sem equipamentos de proteção.
- Não havia banheiros, local para refeições ou alojamento adequados; transporte até o local de trabalho era feito em ônibus sem autorização e com más condições de segurança.
- Os trabalhadores foram encaminhados a um hotel, retornarão às cidades de origem com as despesas pagas pelo proprietário, que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com valores de 111 mil reais por danos morais individuais e 150 mil reais por danos morais coletivos. O proprietário já pagou 415.012,45 reais de verbas rescisórias.
Um resgate realizado no interior de São Paulo resultou na libertação de 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda de Gabriel Monteiro. A ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ocorreu no último dia 20. Entre os resgatados estava um adolescente de 17 anos.
Auditores-fiscais verificaram que os trabalhadores cortavam cana-de-açúcar sem carteira assinada. O grupo teria sido atraído na região Nordeste e no interior paulista com promessas de contrato formal e alojamento adequado, recrutamento feito por um empreiteiro contratado pelo proprietário da fazenda.
Na fazenda, as condições de trabalho eram precárias: corte manual da cana com facões, jornada de segunda a segunda, sem pausas, exposição ao sol e à chuva, sem banheiros ou local adequado para refeições. Não havia equipamentos de proteção e o transporte até o campo ocorria em ônibus não autorizado.
Condições de Trabalho
Os trabalhadores viviam em duas casas alugadas em município vizinho, onde foram encontrados colchões velhos, sem roupas de cama ou armários. A fiscalização determinou a paralisação imediata das atividades e a dispensa dos trabalhadores pelo empregador. Eles estão em hotel e retornam às cidades de origem com as despesas pagas pelo proprietário.
Compensações e Medidas
O proprietário firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). Foi acordado o pagamento de 111 mil reais por danos morais individuais e 150 mil reais por dano moral coletivo. Alguns resgatados já receberam verbas rescisórias, totalizando 415.012,45 reais. Os trabalhadores terão direito a seguro-desemprego.
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