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Toffoli no caso Master: relembre decisões polêmicas

Toffoli coloca novo desdobramento do caso Master no STF após a PF apresentar material que cita o ministro

Ministro Dias Toffoli, do STF
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  • O STF acompanha polêmicas envolvendo o ministro Dias Toffoli na condução da investigação sobre o Banco Master, após a Polícia Federal entregar a Edson Fachin material citado em Toffoli.
  • O material apreendido em aparelhos de Vorcaro aponta ao menos três novas frentes de apuração e cita Toffoli, além de mencionar outras pessoas com e sem foro no STF.
  • Toffoli enviou o caso para o STF após pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do Master, que foi preso em novembro e solto dez dias depois em investigação ligada a fraudes entre o Master e o BRB.
  • A PF não viu ligação inicial com quem tem foro privilegiado, mas o STF passou outros inquéritos da Justiça Federal de São Paulo ao tribunal; houve operação pedida pela PF contra Vorcaro e familiares.
  • Em 14 de janeiro, Toffoli criticou publicamente a atuação da PF em fase da operação, e três dias depois a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal manifestou preocupação com o andamento das investigações, também citando desentendimentos entre a PF e o ministro.

Dias Toffoli, ministro do STF, envolve-se novamente em controvérsia ao conduzir apuração sobre o Banco Master, após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, material em que ele é citado.

O material obtido em aparelhos de Vorcaro abre ao menos três novas frentes de apuração e cita Toffoli. Há relatos de conversas entre Toffoli e Vorcaro, sugerindo relação entre eles. Também aparecem pessoas com e sem foro no STF.

Toffoli acionou o STF para acompanhar o caso após pedido da defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Master. Vorcaro foi preso em novembro e solto dez dias depois, em investigação sobre fraudes envolvendo o Master e o BRB, que tramitava na Justiça Federal em Brasília.

À época, a PF não viu relação com pessoa com foro privilegiado. O STF atua em casos envolvendo parlamentares e autoridades com foro. Um documento relacionado a um deputado foi encontrado, mas não foi considerado conexão com o caso pelos investigadores.

Depois, o ministro determinou a remessa a novos inquéritos ao STF. Uma segunda apuração, que tramitava na Justiça Federal em São Paulo sem foro, subiu ao STF. A PF já tinha pedido, em outubro, autorização para nova operação contra Vorcaro, familiares e outros suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de fundos.

Em 14 de janeiro, Toffoli criticou publicamente o desempenho da PF na nova fase da operação, alegando atraso na deflagração prevista pelo ministro. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou respostas ao STF.

Três dias depois, a ADPF manifestou preocupação com o andamento das investigações. A PF e Toffoli entraram em impasse sobre a condução da apuração. Em resposta, Toffoli encaminhou parte do material apreendido para o STF e nomeou quatro peritos da PF para analisar os bens.

A associação de peritos da PF também disse temer pela transferência de materiais para outro órgão, destacando que o Código de Processo Penal atribui a eles a perícia adequada dos itens apreendidos.

No âmbito pessoal, Toffoli viajou de jatinho com o advogado de um investigado para Lima, no Peru, em 29 de novembro, para acompanhar a final da Libertadores. O jatinho pertencia ao empresário Luiz Oswaldo Pastore, e o advogado Augusto Arruda Botelho também era passageiro.

Logo após, o ministro decretou sigilo absoluto sobre parte da investigação. A medida dificultou o acesso público a informações sobre o andamento processual, embora Toffoli tenha tornado públicas algumas decisões, como acareações entre investigados no episódio Master-BRB.

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