Golpe: 23 dos 29 condenados pelo STF estão presos ou em prisão domiciliar

Do total de 29 condenados pela participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, 23 seguem presos ou em prisão domiciliar. Seis cumprem penas definitivas determinadas pelo STF, entre eles Jair Bolsonaro. Outros 17 aguardam decisões em prisão preventiva ou regime domiciliar, sob risco de fuga ou descumprimento de medidas cautelares.

Nesta sexta-feira (2), a Polícia Federal efetuou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, por descumprimento de restrições de uso de redes sociais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Martins já tinha condenação do STF, mas ainda pode recorrer. Ao fim do ano passado, Moraes havia decidido pela prisão domiciliar de nove condenados.

O panorama apresentado pelo g1 aponta ainda que o grupo envolve diferentes padrões de cumprimento de pena, incluindo regime fechado, regime domiciliar, regime aberto e foragidos. A ação judicial envolve também casos de saúde, risco de fuga e necessidade de recursos legais em tramitação.

Condenados em regime fechado

Cinco réus já cumprem pena em regime fechado, com processos encerrados. Entre eles estão Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira.

Condenado em prisão domiciliar

O general Augusto Heleno, por motivos de saúde, está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, conforme decisão de Moraes. Heleno é ex-ministro de Segurança Institucional.

Réus em prisão preventiva ou domiciliar

Este grupo reúne réus com condenação já proferida, mas ainda com recursos em tramitação. Oito deles estão em prisão domiciliar, determinados por Moraes no fim de dezembro. Entre os nomes aparecem Marília Alencar, majors e coronéis do Exército, Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros ligados às Forças Armadas e à Polícia Federal.

Condenado com pena em regime aberto

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, iniciou o cumprimento da pena em regime aberto, sob uso de tornozeleira eletrônica, com validade de dois anos.

Foragidos

Entre os foragidos, destaca-se Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que permanece nos Estados Unidos. Outro nome listado é Carlos Moretzsohn Rocha, do Instituto Voto Legal, cuja prisão domiciliar foi determinada, mas não foi localizado até o momento.

Podem negociar acordos

Dois condenados atendem aos requisitos para acordo de não persecução penal: Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior. O acordo prevê restrições e reparação de danos, em troca de evitar a prisão; Moraes definiu prazo de 15 dias para as negociações.

Situação de Reginaldo Vieira de Abreu

A defesa de Reginaldo Vieira de Abreu, também condenado, foi procurada pela redação, mas até o momento não houve resposta sobre seu estado jurídico.