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Audiência na Itália sobre extradição de Zambelli é remarcada para 10 de jan

Caso de extradição de Carla Zambelli permanece em pauta na Itália, com nova audiência marcada e defesa buscando troca de juízes

A ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), em foto de arquivo. — Foto: NINO CIRENZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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  • A audiência italiana para decidir sobre a extradição de Carla Zambelli foi remarcada para dez de janeiro, em Roma.
  • Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e fugiu para a Itália, onde permanece foragida.
  • A defesa pediu a troca dos juízes do caso e a corte deve definir um prazo para aceitar ou rejeitar a contestação, o que adiou a análise da extradição.
  • A ex-deputada chegou à Itália em maio e está presa; a defesa alegou problemas de saúde, mas laudo aponta que tratamentos podem ocorrer na prisão e não haveria necessidade de regime fechado.
  • Caso a extradição seja negada, ela pode deixar a penitenciária; após a apelação, ainda há recurso à Corte de Cassação e, se mantida a extradição, a decisão final fica a cargo do ministro da Justiça.

A audiência sobre a extradição de Carla Zambelli foi remarcada para o dia 10 de janeiro. A ex-deputada, condenada pelo STF a 10 anos de prisão, está na Itália desde maio. O processo ocorre na Corte de Apelação de Roma e a defesa pediu a troca de juízes.

A remarcação acontece após a defesa apresentar contestação aos pedidos anteriores. O tribunal deve estabelecer novo prazo para deliberar sobre a contestaçao, que adiou a análise da extradição. Antes, já houve três adiamentos.

Contexto da operação e antecedentes: Zambelli foi condenada pelo STF pela invasão aos sistemas do CNJ e fugiu para a Itália. Ela está sob custódia italiana desde julho, após mandado de captura internacional da PF, cumprido em Roma.

A defesa argumenta sobre saúde e necessidade de tratamento médico; a defesa pediu liberdade ou prisão domiciliar, mas a corte manteve a prisão. A perícia médica indica que tratamentos cabem dentro da prisão e que o traslado ao Brasil é possível sob diretrizes.

Situação processual atual: a Corte de Apelação deve decidir sobre a extradição. Caso negue, a ex-deputada pode deixar a prisão; se acolhida, o caso segue para a Corte de Cassação e, depois, para o ministro da Justiça Carlo Nordio, que decide pela extradição ou não.

Considerações finais do rito: mesmo com decisão da Apelação, ainda haverá recurso na Cassação. Só após este estágio o Ministério da Justiça pode autorizar ou negar a extradição. Até lá, Zambelli permanece na Itália.

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