- O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para 12 de fevereiro para discutir o cronograma do novo Código de Ética.
- O encontro foi retirado da agenda sem nova data, devido a dificuldades de agenda e incerteza sobre a presença dos ministros.
- Havia indicação de que o quórum poderia ser reduzido, o que deixaria a iniciativa politicamente sem peso.
- Nos dias anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli falaram sobre limitações à conduta da magistratura durante julgamento relacionado ao uso de redes sociais por magistrados, sinalizando resistência a novas normas.
- A relatora do tema é a ministra Cármen Lúcia; o cronograma de discussão permanece indefinido e não houve anuncio de retorno à pauta.
O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para 12 de fevereiro sobre o cronograma do novo Código de Ética. O encontro, que seria o primeiro sob sua gestão, foi retirado da agenda sem nova data definida.
A decisão ocorreu por dificuldades de agenda e incerteza sobre a presença dos ministros. A participação em reuniões desse tipo não é obrigatória, e o quórum menor poderia comprometer o objetivo do debate.
Ministros envolvidos em manifestações públicas sinalizam resistência a novas normas de conduta. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli defenderam que a magistratura já está sujeita a vedações constitucionais e legais durante julgamentos sobre uso de redes sociais.
Contexto e próximos passos
Fachin incorporou a ética e a autocorreção institucional como eixo de sua presidência, estimulando reflexões sobre limites e práticas do tribunal. A proposta de Código de Ética tem relatoria da ministra Carmen Lúcia, mas o cronograma permanece indefinido.
Até o momento, não há definição oficial sobre nova data para a discussão do tema no STF. A Presidência não informou quando o tema voltará à agenda formal.
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