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Lula apoia mandato no STF, defendendo prazo entre 35 e 75 anos

Lula defende mandatos para ministros do STF, citando prazo longo como injusto; Congresso discute código de ética e o formato do mandado

O presidente Lula em entrevista ao UOL
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  • Lula afirmou, em entrevista ao UOL, que é favorável à aprovação de mandatos para ministros do STF, defendendo mudanças no Judiciário.
  • Ele destacou que não é justo entrar com 35 anos e permanecer até os 75, sugerindo a adoção de mandatos.
  • O atual indicado por Lula ao STF, Jorge Messias, tem 45 anos; se aprovado, poderá ficar no cargo por décadas.
  • O presidente disse que o tema deve ser discutido pelo Congresso e que não tem relação com os fatos de 8 de janeiro.
  • Lula também defendeu reduzir a lista de pessoas que podem acionar o STF, alegando que há ações banais que chegam à corte.

Em entrevista ao UOL, o presidente Lula afirmou que é favorável à criação de mandatos para ministros do STF, dentro do debate sobre um possível código de ética para a Corte. O discurso aponta para mudanças no modelo atual.

Lula destacou que nada está livre de mudanças no Judiciário e defendeu a adoção de mandatos para os ministros. Segundo ele, não é justo que alguém entre com 35 anos e permaneça até os 75, sugerindo uma limitação temporal para o cargo.

O presidente mencionou o nome de Jorge Messias, hoje com 45 anos, como indicado ao STF por Lula. Caso passe pela sabatina, o indicado poderia permanecer na corte por décadas, dependendo da mudança adotada.

Papel do Congresso e contexto político

O mandatário disse que a decisão sobre mandatos cabe ao Congresso Nacional, e que o tema deve ser discutido pelos deputados e senadores, sem relação com os acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro. A fala reforça a intenção de abrir o debate institucional.

Lula elogiou a postura do STF diante dos atos golpistas de 8 de janeiro, chamando o julgamento de uma lição importante para defender a democracia. A avaliação enfatiza a independência institucional como valor fundamental.

O presidente ainda indicou que há excessos de pedidos ao STF, sugerindo reduzir a lista de ações que chegam à Corte. Ele afirmou que, em alguns casos, deputados recorrem ao STF após derrotas no Congresso. Segundo Lula, tudo está aberto a discutir mudanças.

Colaborou Adriana Ferraz, do UOL, em São Paulo.

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