- A BBC News Brasil identificou ao menos 12 parentes de ministros atuando como advogados em ações no STF, envolvendo oito ministros: Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes (notícia publicada em 26 de janeiro).
- O portal UOL também apontou números similares, indicando 14 parentes atuando em questões no STF.
- Melina Fachin, filha do ministro Edson Fachin, atuou em ao menos sete processos na corte, embora nenhum esteja em tramitação no momento.
- Ao todo, soma-se 1.860 ações no STF e no STJ em que parentes de oito ministros atuam, sendo 571 deles iniciadas após a posse dos magistrados.
- Em casos específicos, aparecem cônjuges: Roberta Maria Rangel (esposa de Dias Toffoli) atuou em 35 processos; Valeska Zanin (esposa de Cristiano Zanin) em sete; Viviane Barci de Moraes (esposa de Alexandre de Moraes) cadastrada em 32 processos, com um em tramitação; Guiomar Nunes, ex-esposa de Gilmar Mendes, também envolvida em ações no STF/STJ após a posse.
Em meio à discussão sobre a participação de parentes de ministros do STF como advogados em causas na Corte, veículos de imprensa investigam dados envolvendo eventuais conflitos de interesse. A prática não é ilegal, mas levanta dúvidas sobre transparência.
Relatórios apontam que há parentes de ministros cadastrados como advogados em ações no STF. A BBC News Brasil identificou ao menos 12 vínculos, envolvendo oito ministros, incluindo Dias Toffoli, Nunes Marques, Fux, Fachin, Zanin, Gilmar Mendes, Moraes e Flávio Dino. O levantamento foi publicado em 26 de janeiro.
O portal UOL também levantou números próximos, indicando 14 parentes atuando em casos no STF. No mesmo dia, o Estadão trouxe entrevista com o presidente do STF, Edson Fachin, pai da advogada Melina Fachin, sobre a necessidade de transparência na atuação de familiares. Melina já participou de pelo menos sete ações na Corte, sem tramitação atual.
Casos e números mais detalhados
Dados divulgados pelo Estadão indicam que, somando STF e STJ, há 1.860 ações com parentes de oito ministros atuando. Destas, 571 começaram após a posse dos magistrados. A reportagem aponta que a discussão envolve possíveis conflitos entre atuação profissional e relação familiar.
Esposas de magistrados aparecem em etapas relevantes do tema. Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, consta em 32 processos, com apenas um ainda em tramitação. A maioria foi protocolada após a posse de Moraes no STF. Um caso envolve a defesa de um empresário ligado a investigações da operação Rejeito.
Relatos também citam a advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli, envolvida em dezenas de ações no STF, com parte delas após a indicação de Lula. Valeska Zanin, esposa de Cristiano Zanin, atua em processos no STF, incluindo ações após a indicação de Lula. Zanin foi indicado por Lula para o cargo de ministro.
Observações oficiais e declarações
O STF informou que a atuação de profissionais com parentesco com magistrados é regulada pelo CPC e pela Loman, com hipóteses de impedimento e suspeição. A corte afirmou que seus ministros cumprem tais normas e se abstêm de causas em que haja impedimento legal.
A reportagem também consultou as partes envolvidas. Melina Fachin, Roberta Rangel e Valeska Zanin foram contatadas, com o STF respondendo sobre a ética e a transparência, destacando que o Código de Ética será elaborado de forma consensual entre os ministros.
Guiomar Nunes, ex-mulher de Gilmar Mendes, e Francisco Mendes também aparecem em registros de ações envolvendo o STF e o STJ, após a assunção de Mendes. A presença de familiares em diferentes instâncias amplia o tema para além do STF, envolvendo decisões no STJ e a prática de recursões.
Entre na conversa da comunidade