- Tribunais pagaram 3,9 bilhões de reais em retroativos em 2025, com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebendo 1,5 bilhão e 569 magistrados recebendo mais de 1 milhão cada.
- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve retroativos de 9 milhões em 2025, com itens como licença-prêmio, revisão da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e licença compensatória.
- Os tribunais não detalharam as parcelas; o TJSP afirmou que incluem férias não pagas e plantões. A PAE decorre da equivalência de remuneração entre membros do Congresso, ministros do STF e do STJ.
- Entre os principais valores, destacam-se 1,45 milhão a um juiz do TJSP e 1,44 milhão a outro; o TJMG teve 547 milhões pagos, com casos acima de 1 milhão.
- A divisão regional mostra que tribunais de justiça estaduais lidaram com 3,6 bilhões (93% do total), seguidos por tribunais regionais do trabalho, federais e pela Justiça Militar, com o maior gasto no TJMG.
Os tribunais de Justiça destinaram 3,9 bilhões de reais a retroativos em 2025, segundo levantamento. O TJSP foi o maior gastador, com 1,5 bilhão, beneficiando 569 magistrados com valores acima de 1 milhão cada. O STJ pagou 9 milhões em retroativos aos seus ministros.
O órgão ressaltou que os pagamentos envolvem direitos reconhecidos pelo CNJ para toda a magistratura, incluindo licença-prêmio, revisão da PAE e licença compensatória. O blog questionou o STJ sobre a natureza exata dos valores, e o tribunal descreveu os itens pagos, sem detalhar por completo.
O portal procurou pela documentação e verificou que, ao todo, a soma com retroativos de estados e integrantes do Judiciário é expressiva. O TJSP informou que as quantias incluem férias não pagas e plantões trabalhados, observando a necessidade de parcelas por acordos legais.
Despesas por tribunal
Entre os tribunais, o TJSP lidera o ranking de gasto, seguido por TJMG e TJPR. Em 2025, o TJMG pagou 547 milhões, com 10 magistrados recebendo acima de 1 milhão. Já o TJPR destinou 470 milhões, com 160 magistrados acima de meio milhão.
O TJRS movimentou 387 milhões, enquanto o TJSC registrou 331 milhões em retroativos. A divisão setorial aponta ainda 3,6 bilhões de retroativos entre tribunais de Justiça estaduais, representando a maior parcela do total.
Quiosques de valores significativos
Entre os nomes destacados, magistrados do TJSP receberam montantes elevados, com dois juízes beneficiados em torno de 1,45 milhão cada. No âmbito do STJ, a composição foi mais contida, com valores próximos a 345 mil a 350 mil para ministros em atividade ou ex-presidentes.
No âmbito estadual, o TJMG teve desembargadores com valores próximos a 1,5 milhão, enquanto o TJPR registrou pagamentos expressivos para dezenas de magistrados. A Justiça Militar de Minas Gerais também registrou desembolsos relevantes, com valores próximos a 900 mil para alguns juízes.
Observações finais
A distribuição retrata acordos e reconhecimentos legais vigentes no país. Tribunais mantêm posição de que os retroativos obedecem a decisões judiciais e regulamentações, com pagamento parcelado conforme disponibilidade orçamentária. As informações seguem sob investigação de veículos de imprensa.
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