Legislação
Destaques
Legislação
Nikolas aprova projeto que equipara ações de facções a terrorismo
Nikolas Ferreira apresenta parecer favorável a projeto que equipara ações de facções ao terrorismo, destacando domínio territorial e coação social
há 3 dias
Judicial
Gilmar Mendes critica projeto que permite advocacia privada para membros da AGU
Gilmar Mendes critica aprovação na CCJ de projeto que autoriza advogados da União a atuar na advocacia privada, defendendo emenda constitucional para proibir isso
há 4 dias
Direito
Porto Rico aprova Lei de Responsabilidade Parental Pré-Natal
Porto Rico aprova lei que exige participação financeira dos pais nos custos pré-natais, visando responsabilidade compartilhada desde a gestação
há 4 dias
Atualizações mais recentes de Destaques
Ver todas
Direito
Como a Igreja Católica poderia derrubar a CLARITY Act em caso de tráfico humano
há 3 dias
Legislação
Nikolas aprova projeto que equipara ações de facções a terrorismo
há 3 dias
Judicial
Gilmar Mendes critica projeto que permite advocacia privada para membros da AGU
há 4 dias
Direito
Porto Rico aprova Lei de Responsabilidade Parental Pré-Natal
há 4 dias
Legislação
Condenação de Roman Storm revela limites da Seção 604 da CLARITY Act
Telinha
Legislação
Projeto amplia porte de armas para corretores avança na Câmara
Telinha
Legislação
Lula assina decreto para bloquear recursos de apostas ilegais
Telinha
Legislação
Governo veta projeto que retirava direitos de jovens no primeiro emprego
Telinha
Judiciário
Mendes propõe súmula vinculante para barrar pautas-bomba no STF
Telinha
Legislação
PF aponta atuação de Jaques Wagner em benefício do Banco Master
Telinha
Recentes
Direito
Como a Igreja Católica poderia derrubar a CLARITY Act em caso de tráfico humano
há 3 dias
Legislação
Nikolas aprova projeto que equipara ações de facções a terrorismo
há 3 dias
Judicial
Gilmar Mendes critica projeto que permite advocacia privada para membros da AGU
há 4 dias
Direito
Porto Rico aprova Lei de Responsabilidade Parental Pré-Natal
há 4 dias
Legislação
Condenação de Roman Storm revela limites da Seção 604 da CLARITY Act
há 5 dias
Legislação
Projeto amplia porte de armas para corretores avança na Câmara
há 1 semana
Legislação
Lula assina decreto para bloquear recursos de apostas ilegais
há 1 semana
Legislação
Governo veta projeto que retirava direitos de jovens no primeiro emprego
há 1 semana
Judiciário
Mendes propõe súmula vinculante para barrar pautas-bomba no STF
há 1 semana
Legislação
PF aponta atuação de Jaques Wagner em benefício do Banco Master
há 1 semana