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Nova York exige que redes sociais exibam avisos sobre saúde mental

Nova York aprova lei que obriga redes com rolagem infinita a exibir avisos sobre danos à saúde mental de jovens, com multas de até US$5.000 por violação

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  • Nova York vai exigir que plataformas de mídia social com rolagem infinita, reprodução automática e feeds algorítmicos exibam avisos sobre potenciais danos à saúde mental de jovens.
  • A lei se aplica a condutas ocorridas em território de Nova York; acessar a plataforma fora do estado não entra na obrigação.
  • A governadora Kathy Hochul anunciou o projeto, que permite ao procurador-geral processar e buscar multas civis de até US$ 5.000 por violação.
  • A iniciativa coloca Nova York ao lado de Califórnia e Minnesota, que já adotaram regras semelhantes, e ocorre após a Austrália proibir redes para menores de 16 anos.
  • Representantes de TikTok, Snap, Meta e Alphabet não comentaram.

Nova York vai exigir que redes sociais com rolagem infinita e reprodução automática exibam avisos sobre saúde mental. A governadora Kathy Hochul anunciou a iniciativa nesta sexta-feira, dizendo que a lei visa proteger jovens usuários. O foco está em plataformas com feeds algorítmicos.

A legislação determina que rótulos de advertência expliquem os riscos à saúde mental. A regra se aplica a condutas que ocorram parcial ou totalmente em Nova York, sem abranger acessos de usuários fora do estado. Plataformas incluem feeds “viciantes” e conteúdos com rolagem contínua.

A proposta prevê ações legais do procurador-geral do estado. Em violação, podem ser aplicadas penalidades civis de até US$ 5.000 por infração. Hochul comparou os avisos a advertências de tabaco e de embalagens plásticas.

Nova York se soma a Califórnia e Minnesota, que já têm leis semelhantes. A Austrália, neste mês, proibiu redes sociais para menores de 16 anos, reforçando o debate sobre proteção de menores online. O estado americano enfatiza responsabilidade das plataformas.

Representantes de TikTok, Snap, Meta e Alphabet não comentaram o assunto. A lei não exige mudanças rápidas, mas prevê cumprimento dentro de um prazo a ser definido pela Assembleia e pelo Senado estaduais.

A governadora afirmou que a medida busca reduzir impactos do uso excessivo de redes sociais na juventude. O texto destaca a necessidade de avisos claros antes de conteúdos com potencial de dano.

O anúncio ocorre em meio a um movimento de maior regulação de plataformas digitais. O objetivo é informar usuários sobre riscos e incentivar consumo mais consciente entre jovens em idade escolar.

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