- O premier de New South Wales, Chris Minns, avalia mudanças no sistema form 1 e em regras de uso do solo para reduzir protestos no centro de Sydney.
- uma pesquisa nacional com 1.022 pessoas mostrou 62% de apoio a ampliar poderes da polícia para coibir manifestações; apoio maior entre eleitores trabalhistas e conservadores, menor entre eleitores do Partido Verde.
- as manifestações, organizadas pelo Palestine Action Group, ocorrem há dois anos no centro de Sydney e foram criticadas por alguns setores, apesar de pacíficas.
- entre as propostas, está a discricionariedade da polícia para rejeitar pedidos de form 1 após um número de requerimentos e o uso de leis de planejamento para delimitar áreas de protesto.
- um comitê parlamentar pode recomendar a proibição de certas palavras ou slogans, como “globalise the intifada”, conforme apurações em curso.
O premiê de NSW, Chris Minns, avalia mudanças no sistema de Form 1 e nas políticas de uso do solo para reduzir protestos no CBD de Sydney. As alterações visam tornar mais rígidos os limites para manifestações, sem restringir de modo extremo a liberdade de expressão.
A sondagem nacional com 1.022 adultos mostrou apoio de 62% à ampliação dos poderes policiais para conter protestos, com 17% contrários. A pesquisa também aponta suportes mais fortes entre eleitores do Partido Trabalhista e da Coalizão.
Os protestos no centro de Sydney têm sido regulares nas últimas duas décadas, organizados principalmente pelo Palestine Action Group. Embora pacíficos, provocaram críticas ao governo, que cita riscos à coesão social em meio a episódios de violência.
Propostas em discussão
Entre as opções consideradas está permitir que a polícia rejeite pedidos de Form 1 após determinados números de aplicações. O Form 1 facilita informações entre organizadores e polícia, protegendo contra processos por obstrução.
Outra possibilidade envolve restringir protestos por meio de leis de planejamento e uso do solo, designando áreas apropriadas para manifestações e limitando-as em outras zonas. A ideia é equilibrar segurança pública e direito de manifestação.
Aspectos legais e cronograma
O uso do Domain como local de protesto é avaliado como mudança significativa de tema, com impactos no planejamento urbano. Um comitê parlamentar investiga propostas de proibição de slogans, com relatório esperado até sexta-feira.
A investigação também analisa limitações a discursos como “globalise the intifada”, entre outras frases. Entidades judaicas indicaram a necessidade de novas normas para delitos de ódio, enquanto grupos pró-Palestina defendem a liberdade de expressão.
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