- Lei de São Paulo permite sepultamento de cães e gatos ao lado de seus tutores em jazigos e terrenos de família.
- A norma, informalmente chamada de Lei Bob Coveiro, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
- A homenagem se baseia no cão Bob, que permaneceu ao lado do túmulo da antiga tutora por dez anos, em Taboão da Serra; ela faleceu em dois mil e onze.
- Bob morreu em dois mil e vinte e um, após ser atingido por uma motocicleta; o animal foi enterrado junto à tutora após decisão da prefeitura.
- A lei busca uma opção digna e acessível à cremação, já adotada por outros estados, como Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A lei paulista que leva o nome do cão Bob Coveiro foi sancionada nesta semana pelo governador de São Paulo. O texto reconhece o vínculo emocional entre tutores e seus animais de estimação e permite que cães e gatos sejam enterrados em jazigos e lotes familiares de titularidade das famílias. A iniciativa é comumente chamada de Lei Bob Coveiro, em referência ao cão que acompanhou a morte de sua tutora.
Bob Coveiro ficou ao lado do túmulo de sua antiga donos por 10 anos, em Taboão da Serra, cidade da Região Metropolitana de São Paulo. A tutora faleceu em 2011 e o animal recusou-se a deixar o cemitério. Relatos indicam que, apesar de tentativas de remoção, o cão retornava ao local e foi adotado pela equipe do cemitério, recebendo alimentação, banho e vacinação.
O histórico de Bob ganhou notoriedade nacional. Em 2021, ele morreu após ser atropelado por uma moto, gerando comoção pública. Sem legislação específica, a prefeitura de Taboão da Serra permitiu excepcionalmente o enterro do cão ao lado da antiga proprietária. A partir de então, tramita a nova norma no estado.
Assinatura, finalidade e impacto
O governo estadual afirma que a lei cria uma alternativa digna e mais acessível à cremação, cujos custos costumavam levar famílias a optar por opções inadequadas. Além de cães e gatos, a norma autoriza o sepultamento em jazigos ou planos familiares vinculados aos tutores.
O projeto foi elaborado por autoridades da base governista e integra propostas sobre bem-estar animal. Um dos proponentes, o deputado Eduardo Nóbrega, destacou que a medida reconhece que o pet é família. A lei entra em vigor conforme a regulamentação subsequente.
Contexto e panorama nacional
São Paulo não é o único estado a permitir o enterro de animais ao lado de tutores; Rio de Janeiro e Santa Catarina já têm legislação nesse sentido. Um projeto federal tramita na Câmara desde 2023. Em Apucarana, Paraná, uma lei semelhante enfrentou oposição em 2024, mas acabou aprovada.
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