Tribunal do Rio autoriza Oi a buscar recuperação judicial nos Estados Unidos

Um tribunal do Rio de Janeiro suspendeu as obrigações do plano de recuperação judicial da Oi, permitindo que a operadora de telecomunicações busque um processo de Chapter 11 nos Estados Unidos. A decisão, que se estende de 13 a 31 de agosto, impede a imposição de ônus sobre os ativos da empresa e exige a apresentação de um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços públicos.

A Oi, que já havia solicitado recuperação judicial no início de 2023, também havia iniciado um processo do Chapter 15 nos EUA, visando o reconhecimento das decisões brasileiras. A empresa está em meio a uma das maiores reestruturações de dívida do Brasil e, segundo informações da Bloomberg News, está trabalhando com o escritório de advocacia White & Case para preparar um pedido de recuperação no âmbito do Chapter 11.

Recentemente, a Oi solicitou o encerramento do processo do Chapter 15, afirmando que ainda estuda opções para sua situação financeira. A Fitch Ratings rebaixou a avaliação da empresa de CCC para C, citando um “risco de crédito excepcionalmente elevado”. O rebaixamento reflete a deterioração da situação financeira da Oi, que enfrenta uma intensa queima de caixa.

Para evitar a inadimplência, a operadora tem solicitado isenções para cumprir suas obrigações de pagamento. A busca por financiamento de ao menos R$ 4 bilhões é parte de seu plano de recuperação, que inclui a venda de ativos avaliados em R$ 15,3 bilhões. A situação da Oi continua a ser monitorada de perto, à medida que a empresa busca alternativas para estabilizar suas operações.