‘Exclusão de regras fiscais se torna tendência, afirma economista Maílson da Nóbrega’

O Brasil enfrenta um cenário econômico desafiador devido às medidas protecionistas dos Estados Unidos, especialmente a sobretaxa sobre exportações. O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, elogiou o pacote de medidas do governo Lula, que visa mitigar os impactos negativos dessa situação. No entanto, ele criticou a prática de excluir gastos das regras fiscais, que será aplicada a parte do pacote.

Maílson destacou que, embora as medidas sejam positivas, é necessário considerar que os riscos foram assumidos pelos exportadores. Ele enfatizou que, diante da “estupidez” das decisões de Trump, é difícil não apoiar os setores afetados, mesmo que temporariamente. O impacto das medidas não será imediato, mas o uso do drawback é considerado uma estratégia técnica adequada, permitindo a suspensão de impostos de importação.

Análise das Medidas

O programa Reintegra, que visa estimular as exportações, foi ajustado para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, independentemente das tarifas. Maílson apontou que a concessão de benefícios aos exportadores deve ser cuidadosamente avaliada, especialmente em um contexto de demissões. Ele acredita que haverá pressão para prorrogar as medidas, caso a sobretaxa persista, permitindo que os exportadores busquem novos mercados.

O ex-ministro também alertou que a rigidez orçamentária do Brasil limita a margem de manobra do governo. A exclusão de gastos das regras fiscais, embora necessária, pode comprometer a credibilidade do arcabouço fiscal. Segundo Maílson, essa prática está se tornando comum e pode agravar a insustentabilidade fiscal do país, já precificada nos mercados.