INSS estima economia de R$ 2,5 bilhões com Atestmed até 2026

O INSS estima uma economia de R$ 2,5 bilhões em 2026 com a implementação do sistema Atestmed, que agiliza a concessão do auxílio-doença. O projeto de lei anual (PLOA) deve ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. O Atestmed permite a análise de documentos médicos para a concessão do benefício, eliminando a necessidade de perícia presencial.

A redução no tempo de espera para a concessão do auxílio-doença é um dos principais fatores que contribuem para essa economia. O INSS calcula que a economia anual por benefício será de R$ 980, reduzindo o custo médio de R$ 5.147 para R$ 4.166. Com base nas concessões dos últimos três anos, a economia projetada para 2026 é de R$ 2,582 bilhões.

Resultados e Desafios

Desde a introdução do Atestmed em 2024, o governo tem buscado conter as despesas com benefícios previdenciários, que são uma pressão significativa no orçamento. No entanto, os resultados têm sido inferiores às expectativas. A previsão inicial para 2024 era de uma economia de R$ 5,6 bilhões, mas o resultado efetivo foi de R$ 3,6 bilhões, impactado pela implementação lenta do sistema e por greves no INSS.

Para 2025, o governo previa uma economia de R$ 1,2 bilhão com a redução do prazo máximo de concessão de benefícios de 180 para 30 dias. Contudo, essa medida foi alterada, limitando o prazo para 60 dias, sem uma nova estimativa de economia. As projeções para os anos seguintes indicam um aumento gradual nas economias: R$ 2,764 bilhões em 2027, R$ 2,948 bilhões em 2028 e R$ 3,138 bilhões em 2029.