- Estudo inédito reúne CadÚnico e microdados de 2023 do Censo Escolar para analisar o acesso à educação infantil no Brasil, com foco em creche e pré‑escola.
- Apenas 30% das crianças de baixa renda inscritas no CadÚnico estavam na creche em dezembro de 2023; na pré‑escola, 72,5%.
- Regiões Norte (16,4%) e Centro‑Oeste (25%) apresentam os maiores déficits na creche; média nacional é de 30%; na pré‑escola, Norte e Nordeste também ficam atrás.
- Raça, gênero e deficiência influenciam o acesso: crianças brancas têm 4% a mais de chance na creche e quase 7% na pré‑escola; meninas perdem cerca de 4% na creche; crianças com deficiência perdem 13,44% na pré‑escola.
- Fatores como emprego formal, renda, moradia e participação em programas de transferência de renda elevam a probabilidade de matrícula; defesa da equidade evidencia necessidade de priorizar a educação infantil de quem mais precisa.
O estudo inédito que cruza CadÚnico com microdados de 2023 revela desigualdades no acesso à educação infantil no Brasil. Apresentado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o MEC e o MDS, aponta gaps entre creche e pré-escola para famílias de baixa renda. Dados são de dezembro de 2023.
O CadÚnico reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda, enquanto o Censo Escolar traz indicadores da educação básica. A análise evidencia que apenas 30% das 10 milhões de crianças de baixa renda estão na creche, e 72,5% na pré-escola.
A região Norte apresenta os maiores déficits, com 16,4% de matrícula na creche entre crianças de baixa renda em 2023. Centro-Oeste e Nordeste registram 25% e 28,7%, respectivamente, ficando aquém da média nacional de 30%.
Entre fatores que impactam o acesso, raça, gênero e deficiência aparecem como agentes relevantes. Crianças brancas têm 4% mais chances de estar na creche e 7% na pré-escola do que pretas, pardas e indígenas; meninas perdem espaço na creche, e crianças com deficiência menor probabilidade na pré-escola.
A qualidade da infraestrutura, renda formal, escolaridade dos responsáveis e moradia também influenciam. Em famílias com emprego formal, a probabilidade de matrícula na creche sobe 32%; o BPC eleva em 12% a chance, e o Bolsa Família aumenta em 9% a entrada na pré-escola.
Para Mariana Luz, presidente da fundação, a creche é crucial na primeira infância, funcionando como espaço de aprendizagem, desenvolvimento e proteção. Ela enfatiza que as crianças do CadÚnico estão menos presentes na creche do que a média nacional.
O estudo reforça a necessidade de políticas públicas com foco em equidade, especialmente na primeira infância, etapa estruturante do desenvolvimento. A pesquisa serve de base para debates sobre o PNE, PNIPI e o Conaquei, em curso no país.
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal atua desde 1965, com foco em primeira infância desde 2007. A instituição defende priorização de ações para quem tem menos, com integração de União, estados e municípios para ampliar o acesso e reduzir desigualdades.
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