- Em 2025, o MEC reforçou o compromisso com equidade e inclusão na educação, com ações voltadas a cursinhos populares, educação especial inclusiva, relações étnico-raciais e EJA.
- CPOP investiu 49,8 milhões de reais, apoiou 384 cursinhos populares e já beneficia mais de 12 mil estudantes socialmente desfavorecidos, com auxílio de 200 reais mensais; previsão de 108 milhões para 2026 para chegar a 500 cursinhos.
- PartiuIF beneficiou 26 mil estudantes do 9º ano em 2025, com investimento de 115,8 milhões de reais, incluindo auxílio de 200 reais por mês e atividades de recuperação.
- Pneei destinou 638 milhões de reais para novas salas multifuncionais (2023-2025) em 27.987 escolas e 74 milhões para formação de profissionais, com a política oficializada pelo Decreto nº 12.686/2025.
- Pneerq, criada em 2024, teve adesão de todos os estados e 97,3% dos municípios, formou 262 mil profissionais até 2025 e prevê investir 2 bilhões de reais até 2027; selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva foi entregue a 436 secretarias de educação.
O Ministério da Educação (MEC) reforçou, em 2025, o compromisso com políticas públicas que promovem a equidade e a inclusão na educação. As iniciativas incluem cursinhos populares, educação especial inclusiva, relações étnico-raciais e educação de jovens e adultos.
Entre as ações, o MEC destacou o apoio a cursinhos populares, a ampliação do PartiuIF, da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e a educação de jovens e adultos (EJA).
Cursinhos populares e Enem
Na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), o MEC investiu quase 50 milhões de reais, apoiando 384 cursinhos para mais de 12 mil estudantes socialmente desfavorecidos. O benefício inclui 200 reais mensais para permanência e suporte técnico. Em 2026, o objetivo é alcançar 500 cursinhos com 108 milhões de reais.
PartiuIF e EJA
No PartiuIF, 26 mil estudantes do 9º ano da rede pública foram beneficiados em 2025, com investimento de 115,8 milhões de reais. O programa oferece 200 reais por mês, aulas de recuperação e atividades voltadas à transição para a educação superior.
Educação inclusiva e equidade racial
A Pneei quer garantir educação para estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades, sem discriminação. Entre 2023 e 2025, foram investidos 638 milhões de reais em novas salas multifuncionais, beneficiando quase 28 mil instituições, além de 74 milhões para formação de profissionais.
Desenvolvimento institucional e educação indígena
O Decreto 12.686/2025 instituiu a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, com oferta transversal da educação especial em todos os níveis e etapas. Além disso, a Pneerq avança com adesão de estados e municípios e formação de milhares de profissionais.
Educação do campo, indígena e EJA avançam
A Pneerq, lançada em 2024, atingiu 262 mil profissionais até 2025, com previsão de investir 2 bilhões de reais até 2027. O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva reconhece redes que promovem equidade racial e quilombola.
PNEI-TEE e Novo Pronacampo
A Pneei-TEE garante educação escolar indígena multilíngue e intercultural, enquanto o Novo Pronacampo atua na educação para povos do campo, das águas e das florestas. As ações mobilizam redes de ensino em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi, traz o balanço sobre o conjunto de políticas que visam ampliar oportunidades e garantir direitos educacionais.
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