- Crianças com direito legal ao apoio especializado terão revisão quando passarem ao ensino secundário; a primeira turma afetada está no key stage 1.
- O governo deve apresentar um novo conjunto de regras no white paper sobre necessidades educacionais especiais e deficiências (Send).
- Planos de educação, saúde e cuidados (EHCP) passarão a ter critérios mais restritos, reservando-se aos casos mais graves; crianças em níveis menores manterão apoio e direitos adicionais.
- A partir de 2030 entrarão em vigor novos EHCPs, com planos de apoio individualizados decididos pela escola e orçamento específico para contratar serviços.
- O custo do Send continua alto (mais de £ 11 bilhões por ano); o governo afirma que as mudanças não visam cortar gastos, mas conter o crescimento e ampliar direitos e inclusão.
O governo britânico planeja revisar o suporte para necessidades especiais já no início do ensino secundário na Inglaterra. A primeira turma a ser impactada já está no início do ciclo de educação básica, segundo a imprensa britânica. O objetivo é mudar o sistema de SEND e elevar o patamar para receber um plano de educação, saúde e care (EHCP).
A reforma, anunciada como parte de um conjunto maior de políticas, envolve um endurecimento dos critérios para EHCPs e a criação de planos de suporte individualizados para crianças com necessidades adicionais, com decisão tomada pela escola. A ideia é oferecer apoio mais flexível sem perder garantias legais. A implementação está prevista para começar a partir de 2030.
Nova estrutura de apoio
Com o novo modelo, crianças com necessidades severas manteriam direitos legais, mas a forma de atendimento seria reorganizada. Planos de suporte para crianças com dificuldades menos graves passariam a depender de diretrizes nacionais e da verificação por evidências independentes. Escolas teriam orçamentos dedicados para prover esses serviços.
O governo afirma que o objetivo não é cortar custos, mas conter o crescimento acelerado dos gastos com SEND. Em torno de 11 bilhões de libras são investidos anualmente, com escalating de custos nos últimos anos. Autoridades locais enfrentam déficits expressivos e, em alguns casos, dívidas significativas.
Observações e próximos passos
A reforma é apresentada como uma mudança estrutural para ampliar direitos e melhorar a qualidade do atendimento. Parlamentares do Partido Trabalhista apontam que o sistema atual é inadequado e defendem melhorias, enquanto o governo busca apoio para aprovação no Parlamento. As propostas ainda passam por negociação e detailing antes da sua implementação total.
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