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MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas no Brasil

Governo autoriza a construção de 117 escolas indígenas em 17 estados, com investimento de R$ 785 milhões pelo Novo PAC, para ampliar infraestrutura educacional

Iniciativa faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, que passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026. Foto: Angelo Miguel/MEC
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  • O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a construção de até cento e dezessete escolas indígenas no Brasil, durante visita à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas, em 26 de fevereiro.
  • O investimento previsto é de 785 milhões de reais e a medida faz parte do Novo Pac, no Eixo Educação, Ciência e Tecnologia, conforme a Resolução nº 12/2026.
  • Serão atendidos 17 estados, com distribuição por estado: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).
  • A proposta busca infraestrutura que respeite a identidade cultural, modos de vida e organização territorial dos povos originários, com articulação entre União e estados via Secadi, FNDE e TransfereGov.
  • Durante a visita, Santana também acompanhou obras na Universidade Federal do Amazonas, incluindo a Faculdade de Letras e a Faculdade de Estudos Sociais, totalizando 106,5 milhões de reais em investimentos do Novo Pac na Ufam, além de conhecer laboratórios de inteligência artificial.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a construção de 117 escolas indígenas no Brasil. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, na comunidade Sahu-Apé, no Amazonas. A iniciativa integra o Novo Pac, no eixo Educação, Ciência e Tecnologia.

O investimento previsto é de R$ 785 milhões, destinado a 17 estados. A ação visa ampliar infraestrutura escolar indígena, respeitando identidades culturais, modos de vida e organização territorial dos povos originários.

Detalhes da distribuição

Ao todo, 117 unidades receberão recursos para construção e urbanização. Amazonas terá 27 unidades; Amapá 17; Pará 7; Roraima 23; e outros estados, entre eles Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins, também receberão obras.

Santana destacou que enfrentar desafios no interior do Amazonas é prioridade do MEC. Ele ressaltou que a educação indígena é caminho para mais oportunidades e para fortalecer a soberania do país, conforme compromisso do governo federal.

Contexto institucional

A medida faz parte da política educacional indígena, amparada pela PNEEI-TEE e pela Convenção 169 da OIT. A seleção de propostas ocorreu entre União e estados, com critérios técnicos e aprovação pelo FNDE, operacionalizada pela Caixa.

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