- O Ministério da Educação divulgou, em 18 de maio, o resultado preliminar da seleção das redes de ensino para a Medalha Paulo Freire, com apoio financeiro de R$ 200 mil para 20 redes reconhecidas.
- As secretarias de educação podem apresentar recurso em até dez dias após a divulgação, por meio de ofício assinado e envio em PDF por e‑mail para medalhapaulofreire@mec.gov.br.
- Foram aceitas experiências de EJA em espaços escolares, no Programa Brasil Alfabetizado e ações de educação popular, conforme o Edital nº 6/2025 da Medalha Paulo Freire.
- Os critérios incluem adesão ao Pacto EJA, aumento de matrículas na modalidade (comparando Censo Escolar 2024 e 2025) e pontuação em IE A e IE Q, posicionando redes municipais entre as 50% e estaduais/DF entre as 60% melhores.
- A seleção é conduzida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com apoio do Decreto nº 12.048/2024 que institui a medalha no âmbito da EJA.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado preliminar da seleção das redes de ensino para a concessão da Medalha Paulo Freire, nesta segunda-feira, 18 de maio. A entrega reconhece iniciativas contra o analfabetismo e a melhoria da EJA. O anúncio envolve redes municipais e estaduais.
Segundo o MEC, o resultado considera critérios de elegibilidade, avaliação, pontuação e distribuição regional previstos no edital. Secretarias de educação podem apresentar recurso em até dez dias, via ofício assinado pelo titular, com envio em PDF.
A premiação inclui apoio financeiro de R$ 200 mil para 20 redes de ensino com destaque nacional, com recursos do PAR. Cada secretaria pôde inscrever apenas uma iniciativa, abrangendo EJA em espaços escolares, PBA e ações de educação popular.
Critérios
Podiam concorrer secretarias que aderiram ao Pacto EJA, registraram aumento de matrículas na modalidade, segundo o Censo Escolar 2024/2025, e atingiram pontuação no IEA entre as melhores redes municipais, além de IEQ favorável para redes estaduais.
No dia 13 de março, o MEC já havia divulgado a lista de redes elegíveis para 2026, incluindo três secretarias estaduais e 764 municipais. A seleção é conduzida pela Secadi, conforme o Edital nº 6/2025.
Medalha Paulo Freire
A Medalha foi criada para enfrentar o desempanho de jovens, adultos e idosos na alfabetização e para incentivar a expansão da EJA. O Decreto nº 12.048/2024 institui a premiação e a recuperação do programa, com foco em políticas de alfabetização.
A iniciativa busca mobilizar entes federados a fortalecerem ações de alfabetização na EJA, ampliando a oferta e a qualidade das propostas, conforme dados oficiais do MEC. O anúncio não representa conclusão de etapas, apenas envio de resultados preliminares.
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