- O Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância, conduzido pela SNPPI do MEC, teve adesão de 90% dos municípios brasileiros entre março e maio de 2026? (4.990 municípios finalizaram o preenchimento, 89,59%), 234 estavam em cadastro e 346 não iniciaram.
- Participaram ainda 19 estados e o Distrito Federal, com o objetivo de mapear planos municipais, estaduais e distritais para crianças de zero a seis anos.
- O levantamento buscou entender o cenário atual, identificar desafios, apoiar tecnicamente e fortalecer a governança intersetorial para ampliar direitos das crianças.
- Entre os estados, 4 registraram 100% de preenchimento: Acre, Alagoas, Ceará e Roraima; entre os maiores índices estão São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%).
- Em termos absolutos, Minas Gerais teve o maior número de municípios finalizados (795), seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329).
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios. A coleta ocorreu entre março e maio de 2026 e mapeou planos municipais, estaduais e distritais voltados a crianças de zero a seis anos em todo o país.
Ao todo, 4.990 municípios finalizaram o preenchimento, o que representa 89,59% do total. Outros 234 permanecem com cadastro em andamento e 346 não iniciaram o preenchimento. Além dos municípios, 19 estados e o Distrito Federal também contribuíram com as informações.
O objetivo foi compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância, identificar desafios, subsidiar ações técnicas e fortalecer a governança intersetorial, visando direitos das crianças brasileiras.
Resultados, alcance e participação
Entre os estados, 100% de preenchimento foi obtido no Acre, Alagoas, Ceará e Roraima, indicando adesão total das unidades. Os maiores índices de finalização ocorreram em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%) e Rio Grande do Norte (95,81%).
Em termos absolutos, Minas Gerais liderou, com 795 municípios com o levantamento concluído, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329). Os formulários reuniram informações sobre vigência de planos, comitês intersetoriais, financiamento, participação social e necessidades de suporte técnico para implementação.
Coordenação e próximos passos
A SNPPI/MEC coordenou o levantamento com apoio de parceiros da agenda da Primeira Infância, incluindo órgãos de controle, redes estaduais e organizações da sociedade civil. O trabalho pretende formar um grupo para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa dos dados, visando orientar ações de melhoria e monitoramento das políticas voltadas às crianças.
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