- O MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior, publicou o Edital nº 38/2026, que define cronograma e procedimentos para adesão, renovação de adesão e emissão de termo aditivo das instituições privadas ao Prouni 2º semestre de 2026.
- Mantenedoras interessadas podem manifestar adesão ou renovação entre 27 de maio e 16 de junho, pelo Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).
- O prazo para emissão de termos aditivos vai até 19 de junho, e a retificação de informações cadastradas ocorre de 20 a 25 de junho.
- Para participar, as mantenedoras devem comprovar regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de não possuir pendências no Cadin.
- O edital também detalha critérios para o cálculo do número de bolsas integrais e parciais a serem ofertadas, conforme a legislação do Programa Universidade para Todos.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou nesta terça-feira, 26 de maio, o Edital nº 38/2026. O documento define o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação de adesão e emissão de termo aditivo das instituições privadas de ensino superior ao Prouni referente ao segundo semestre de 2026.
O edital sinaliza as principais datas para as mantenedoras interessadas. A adesão e a renovação deverão ser realizadas entre 27 de maio e 16 de junho, via Sisprouni. A emissão de termos aditivos vai até 19 de junho, com retificações facultadas de 20 a 25 de junho.
Para participar, as instituições precisam comprovar regularidade fiscal perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de não possuírem pendências no Cadin. O edital também detalha os critérios para o cálculo do número de bolsas integrais e parciais a serem ofertadas, conforme a legislação do programa.
Prazos e requisitos
Mantenedoras interessadas devem cumprir os prazos de adesão, renovação e aditivos descritos no Edital nº 38/2026. A retificação de informações caducam entre 20 e 25 de junho, conforme cronograma.
O Prouni foi criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005 e oferece bolsas integrais e parciais em cursos de graduação e formação específica em instituições privadas. Os processos seletivos acontecem semestralmente, visando estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.
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