- O presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou a PEC da Segurança Pública diretamente ao plenário para votação ainda nesta quarta-feira.
- A discussão sobre a redução da maioridade penal foi retirada do texto principal e será tratada em uma proposta separada.
- Motta realizou reuniões com líderes partidários, governo, relator Mendonça Filho e representantes do Ministério da Justiça para destravar a tramitação.
- O ministro da Justiça, Wellington César, participou das negociações junto com equipes tecnicamente envolvidas na pauta.
- A estratégia busca manter o foco na reestruturação do sistema de segurança pública, adiando temas controversos para etapas futuras.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou a PEC da Segurança Pública diretamente ao plenário para votação. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, em meio a negociações com líderes partidários, o relator Mendonça Filho e o governo.
A ideia é acelerar a tramitação da reestruturação do sistema de segurança pública. Motta relatou que houve reuniões em várias bancadas para ajustar o parecer e buscar apoio para que o texto seja debatido no plenário ainda hoje.
Participaram das conversas o ministro da Justiça, Wellington Cesar, além de representantes da área econômica e da Casa Civil. A meta é destravar a pauta com uma aprovação rápida no Congresso.
Maioridade penal fica para depois
O ponto sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ficou fora do texto principal. Segundo Motta, o tema será tratado em uma matéria separada, para não desviar o foco da reforma da segurança pública.
Entre na conversa da comunidade