- O Senado da Argentina aprovou, na sexta-feira, a reforma trabalhista apoiada pelo presidente Javier Milei, abrindo caminho para a lei entrar em vigor.
- A votação terminou com 42 votos a favor, 28 contra e duas abstenções, oferecendo uma das maiores vitórias legislativas de Milei até o momento.
- A reforma visa atrair investimentos e criar empregos formais, segundo o governo, enquanto sindicatos dizem que enfraquece direitos dos trabalhadores, incluindo o direito de greve.
- Entre os pontos disputeados está um fundo de indução de demissão financiado pelo empregador, com recursos que hoje abastecem a previdência, o que pode facilitar demissões e impactar a poupança previdenciária.
- Outras mudanças previstas: flexibilização das regras de contratação, alteração no sistema de férias, ampliação da jornada de oito para doze horas e possibilidade de pagamento de salários em moeda estrangeira; sindicatos realizaram protestos.
A Senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira uma reforma trabalhista apoiada pelo presidente Javier Milei, concedendo-lhe anuência final para virar lei. A medida é vista como um dos principais triunfos legislativos do líder libertário. A aprovação ocorreu em meio a protestos perto do Congresso.
A proposta, que teve 42 votos a favor, 28 contra e 2 abstenções, promete atrair investimentos e ampliar empregos formais, segundo o governo. Críticos dizem que a medida enfraquece direitos trabalhistas, incluindo o direito de greve.
A reforma inclui um fundo de severance financiado pelo empregador, realocações de recursos da previdência e mudanças em regras de contratação. Também flexibiliza férias, estende a jornada de trabalho e permite pagamento de salários em moeda estrangeira.
Pontos-chave da reforma
O fundo de severance transforma recursos antes destinados à previdência em uma reserva para demissões. O governo afirma que o mecanismo facilita a flexibilização de contratos. Críticos dizem que pode reduzir recursos do sistema previdenciário.
O texto também facilita contratações, altera a sistemática de férias e autoriza jornadas de até 12 horas. O pagamento em moeda estrangeira é permitido em determinadas situações, ampliando opções para empresas.
Reações e contexto
Sindicatos promovem protestos e enfatizam que a reforma restringe direitos e impõe limites à greve, mantendo serviços essenciais em operação mínima nas interrupções. A oposição planeja mobilizações adicionais nos próximos dias.
Analistas veem a aprovação como sinal de apoio político a Milei para avançar sua agenda de livre mercado. O governo já destacou que as medidas devem estabilizar a inflação e estimular investimentos, segundo avaliações de organismos internacionais. Fonte: Reuters.
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